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  • Segundo Tesouro, Brasil gasta 4 vezes mais que a média global com tribunais de Justiça


  • A despesa do Brasil com tribunais é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal. Brasil também gasta muito com juros da dívida, na comparação com outros países.

Foi destinado no Brasil 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2023, um valor 4,3 vezes maior que a média internacional, que é de 0,3% do PIB. 

Esses dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional no relatório que compara despesas públicas do Brasil com outros países

Os números são do ano de 2022. Essa pesquisa aponta que o Brasil está entre os países que mais gastam com o Judiciário no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador (na comparação com o PIB). 

A maior parte desse valor foi executada pelos governos estaduais, que responderam por R$ 107,3 bilhões do total de R$ 156,6 bilhões destinados ao setor.

Essa despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.

Veja os 10 países que mais gastam com tribunais de Justiça (em proporção do PIB):

- El Salvador

- Brasil

- Bulgária

- Guatemala

- Polônia

- África do Sul

- Letônia

- Eslovênia

- Reino Unido

- Croácia

Outros gastos em destaque 

Além da alta despesa com o Judiciário, o relatório também evidencia comparações internacionais sobre outras áreas importantes do orçamento público.

Previdência

A categoria Proteção Social (que envolve os gastos com Previdência) em 2023 foi a que mais consumiu recursos públicos no Brasil, atingindo 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão).

Esse valor inclui benefícios previdenciários das três esferas de governo e programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.

A segunda maior despesa foi na categoria Serviços Públicos Gerais, que somaram R$ 1,24 trilhão, representando 11,3% do PIB.

Essa categoria engloba o pagamento de juros da dívida pública e despesas administrativas dos poderes Legislativo e Executivo.

Saúde e Educação

Mesmo gastando acima da média em algumas áreas, os investimentos do Brasil em Saúde e Educação seguem próximos ou abaixo da média internacional.

 Educação (2022)

- Brasil: 4,9% do PIB

- Média global: 4,5% do PIB

 Saúde (2022)

- Brasil: 4,7% do PIB

- Média global: 6,2% do PIB

A Educação tem um investimento compatível com a média global, no entanto, a Saúde segue abaixo do padrão internacional, refletindo dificuldades na oferta de serviços públicos e infraestrutura hospitalar.

Segurança pública: Brasil gasta mais que outros países

Ordem Pública e Segurança é outra área em que o Brasil se destaca pelo alto investimento é a que consumiu 2,85% do PIB em 2022.

Com valor superior à média internacional de 1,8% e reflete os altos custos das forças de segurança e do sistema judicial.

 Comparação com outros países (2022):

- Brasil: 2,85% do PIB

- Média global: 1,8% do PIB

A maior parte desse gasto está concentrada em tribunais de Justiça e segurança pública, incluindo despesas com polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.

Baixo investimento em infraestrutura e transportes

Algumas áreas recebem investimentos expressivos, outras ainda são deficitárias. O relatório aponta que os gastos com infraestrutura e transportes no Brasil são bem inferiores à média global.

- Brasil: 3,5% do PIB

- Média global: 5,8% do PIB

A longo prazo, o baixo nível de investimento em transportes e infraestrutura logística pode comprometer o crescimento econômico e a competitividade do país.