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Chiquinho Brazão solicita prisão domiciliar no Rio devido cirurgia
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Alexandre de Moraes estabeleceu o envio de dados médicos e parecer da PGR para tomar decisão
- Por Camilla Ribeiro
- 28/12/2024 17h59 - Atualizado há 4 dias
Defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a permissão para poder ficar em prisão domiciliar no Rio de Janeiro devido a realização de uma cirurgia no coração em um hospital particular da local.
No momento, Chiquinho é réu no STF acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018, junto com o motorista Anderson Gomes.
Ele está preso de maneira preventiva na Penitenciária Federal de Campo Grande.
O pedido foi enviado e Moraes na tarde de 24 de dezembro.
Na quinta-feira (26), Moraes já pediu que o presídio envie as informações médicas sobre Chiquinho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda se manifestará sobre o pedido da defesa, antes de o ministro se decidir.
O deputado realizou exames que indicaram ser necessário um novo procedimento para avaliar se existem obstruções em suas artérias e se há necessidade de uma cirurgia no coração.
Uma avaliação com um médico cardiologista estava agendada para sexta (27).
Conforme os advogados, Chiquinho Brazão não deve realizar a cirurgia na prisão pois não estará acompanhado de médicos que o atendem “há anos” e porque a recuperação no ambiente carcerário é “severa e dificultada”.
“A Defesa reputa indispensável que se conceda ao postulante o direito de ficar em prisão domiciliar com o fim único e exclusivo de cuidar de sua saúde, garantindo-lhe a oportunidade de consultar se e operar-se com os médicos que o acompanham há anos, circunstância que é fundamental para o sucesso do procedimento e para a adequada recuperação”, confirmaram os advogados.
Além disso, a defesa também citou problemas nos rins de Chiquinho que podem gerar a uma insuficiência renal, além do “histórico de descontrole do diabetes e da hipertensão na prisão” para solicitar a prisão domiciliar de caráter humanitário.
Processo
O processo em oposição aos acusados de serem os mandantes e de contribuírem nas mortes de Marielle e Anderson está em fase final de tramitação no STF.
Além de Chiquinho Brazão, são réus pelo caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira, e o policial militar Robson Calixto Fonseca.
Ainda não existe previsão de quando o julgamento será feito.
Chiquinho e Domingos Brazão foram processados por homicídio e organização criminosa. Já Rivaldo Barbosa, por homicídio.
Ronald Paulo de Alves Pereira, policial militar apontado como ex-chefe da milícia de Muzema, na zona Oeste do Rio de Janeiro, é réu por homicídio.
Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão, também responde por organização criminosa.
