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Reajustes salariais para PF, PRF e Polícia Penal é aprovado pelo Senado
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A proposta está entre os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e em janeiro deste ano. Delegados da PF no topo da carreira terão aumento salarial que passará de R$ 33,7 mil para R$ 41,3 mil até 2026.
- Por Camilla Ribeiro
- 30/05/2024 18h14 - Atualizado há 4 meses
Na quarta-feira (passada 29), o Senado aprovou um projeto reajustando os salários das carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.
O texto agora irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta do aumento salarial dessas categorias faz parte dos termos de acordos que foram firmados pelo governo federal junto às categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano.
De acordo com o texto, os reajustes serão concedidos de forma gradual, em três parcelas, sendo a primeira paga em agosto de 2024.
As seguintes, nos meses de maio de 2025 e 2026.
Os delegados e peritos criminais federais têm o salário atual no valor de R$ 33.721 e terão mudança para R$ 41.350.
Na PRF, o topo das chamadas categorias especiais chegará a R$ 23 mil em 2026.
Servidores da Polícia Penal Federal, que atuam em unidades prisionais, terão um aumento médio de aproximadamente 60%, com o salário da principal categoria chegando a R$ 20 mil.
De acordo com cálculos do Planalto, ao final das parcelas dos reajustes, em 2026, o impacto orçamentário será de cerca de R$ 2,24 bilhões.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e também relator da proposta, disse que a atualização dos vencimentos estabelece um “quadro sólido para fundamentar a atuação do Poder Público”.
“Na área da segurança pública, que sempre é alvo de grande atenção do governo, os reajustes salariais dos policiais federais e policiais rodoviários federais, e a estruturação das carreiras, com aumento salarial, da Polícia Penal Federal, estabelecem um quadro sólido para fundamentar a atuação do Poder Público”, disse.
Impacto no orçamento
De acordo com cálculos do governo, o impacto orçamentário das medidas será:
-de R$ 38.799.371, em 2024, de R$ 57.368.713, em 2025 e de R$ 75.938.057, em 2026, para a criação das novas carreiras indigenistas e reestruturação de outros cargos na Funai;
-de R$ 33.629.302, de R$ 56.751.175, e de R$ 79.489.379, para reestruturação das Carreiras e do Plano de Cargos da ANM;
-de R$ 96.867.072, de R$ 453.234.356, e de R$ 1.240.059.484, para o aumento da Polícia Federal;
-de R$ 67.083.269, de R$ 318.086.498, e de R$ 937.874.143, para o aumento da Polícia Rodoviária Federal;
-de R$ 12.986.134, de R$ 45.367.647, e de R$ 70.208.465, para criação da Carreira de Policial Penal Federal;
-de R$ 5.986.397, por ano, para criação da GPDEC, da Defesa Civil.