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Uma nova ação foi aberta na Justiça dos EUA pela Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes
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As empresas questionam a decisão de Moraes de mandar bloquear o Rumble no Brasil, impôr multa diária de R$ 50 mil e determinar a indicação de um representante da plataforma no país.
- Por Camilla Ribeiro
- 24/02/2025 15h37 - Atualizado há 2 semanas
Neste sábado (22), a plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais.
Na sexta-feira (21), empresas questionam a decisão de Moraes que, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.
Por meio do texto , Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigadas cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.
"Na ausência de intervenção judicial imediata e medida cautelar, os requerentes sofrerão ainda mais danos irreparáveis, incluindo a perda de liberdade [prevista na] Primeira Emenda [da Constituição americana], desafios operacionais adicionais e uma erosão permanente da confiança do usuário", diz o documento.
A plataforma Rumble é uma plataforma similar ao YouTube, do Google. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta" e já se envolveu em diversas controvérsias.
A plataforma tem ligações comerciais com o grupo de comunicação de Trump e também já recebeu investimentos de pessoas próximas do republicano, inclusive o atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance.
Na última ação apresentada, as empresas declaram que Moraes está ignorando canais legais e "deliberadamente contornando a supervisão do governo dos EUA".
O processo nos Estados Unidos
A plataforma já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos, na última quinta-feira (19), uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.
O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
As duas empresas acusam Moraes por censura e solicitam que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA.
No documento, a acusação diz que a base para a abertura do processo foi o bloqueio de Moraes de contas no Rumble de uma série de usuários, incluindo um "muito conhecido".
De acordo com a decisão, trata-se do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que vive nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado anteriormente a prisão do blogueiro, que é considerado foragido pelo STF.
As exigências de Moares incluem:
- apresentação de um representante legal no Brasil;
- bloqueio do canal de Allan dos Santos e de novos cadastros;
- interrupção de repasses financeiros ao influenciador.
Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam sido notificadas anteriormente e cumpriram as determinações.
