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Depois do 'trauma' com as emendas, Câmara debate 'superpoderes' para líderes partidários
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A minuta de proposta que foi levada às lideranças prevê que líderes indiquem e destituam presidentes. O STF agora exige que indicação dos recursos seja aprovada pelos colegiados.
- Por Camilla Ribeiro
- 11/03/2025 13h24 - Atualizado há 16 horas
Com o fim do Carnaval e com as atenções voltadas para as indicações de emendas, a Câmara dos Deputados deve focar nesta semana na discussão de uma nova mudança para o regimento interno.
A mudança principal está na maneira como os presidentes e vice-presidentes das comissões serão indicados.
Espera-se que os líderes partidários sejam responsáveis por indicar os nomes que vão assumir o comando de cada colegiado.
O poder que o líder possui, segundo a minuta do projeto em discussão pelas lideranças vai além: ele poderá destituir o parlamentar da presidência da comissão a qualquer momento, sem respeitar o mandato de um ano previsto atualmente.
O regimento atual exige que estes cargos sejam "eleitos por seus pares" e "com mandato até a posse dos novos componentes eleitos no ano subsequente".
Atualmente, mesmo que a liderança de cada partido indique um nome, o parlamentar precisa passar por uma eleição interna em cada comissão para ser escolhido presidente.
Caso seja eleito, ele tem um ano de mandato na presidência ou vice-presidência da comissão.
Nas duas previsões são retiradas na proposta que está sendo discutida. A mudança, na prática, dá um "superpoder aos líderes partidários", nas palavras de um deputado.
"Além da função de líder, ele será praticamente o próprio presidente da comissão, já que vai poder trocar o presidente a hora que quiser, se a condução estiver desagradando", diz este parlamentar.
O documento final deve ser apresentado pela Mesa Diretora e votado pelo plenário da Casa.
A expectativa dos parlamentares é aprovar a proposta antes da instalação das comissões para o próximo ano, que deve acontecer nos próximos dias.
Dessa forma, o projeto pode ser aprovado ainda nesta semana.
Emendas são a razão
De acordo com os líderes partidários que participaram das discussões, a mudança vem após um "trauma" rondar a Cúpula da Câmara sobra a indicação da emendas parlamentares de comissões, que representam R$ 11 bilhões e não são divididas igualmente por cada parlamentar.
O então presidente da Comissão de Integração Nacional, José Rocha (União-BA), no fim do ano passado, exibiu uma manobra feita por líderes e pelo então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), para que esses recursos fossem repassados às bases sem passar pela aprovação dos colegiados.
A crítica de Rocha motivou uma nova suspensão das emendas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o STF resolveu liberar os recursos sob algumas condições, entre elas, que as emendas de comissão sejam aprovadas pelos colegiados.
Por isso, os líderes e a Cúpula da Câmara estão querendo garantir nomes de confiança no comando das comissões.
A minuta do texto, a Mesa diz que, com as mudanças, "busca-se conferir maior relevância às decisões tomadas pelo Colégio de Líderes e valorizar o trabalho das Comissões".
Alguns parlamentares estão preocupados com as alterações e dizem que dar tanto poder aos líderes nas comissões seria "acabar com esses colegiados". Um líder disse "se estivesse no chão de fábrica, iria se insurgir" contra a proposta.
"Hoje, estou na condição de líder. Mas quando o projeto chegar ao plenário, basta um ou dois discursos na tribuna contra o texto, explicando o que ele faz e qual poder dá aos líderes, que acho que o plenário vai contra", disse ele, sob reserva.
