Após ordem do STF, operadoras já estão bloqueando acesso ao Rumble

Neste sábado (22), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o bloqueio de acesso à plataforma de vídeos Rumble já foi implementado na maior parte do país pelas mais de 21 mil operadoras acionadas.

A Anatel espera que as empresas possam concluir o processo de bloqueio até o fim deste domingo (23).

Alexandre de Moraes, ministro Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender o acesso ao Rumble no Brasil porque a empresa descumpriu ordens judiciais anteriores.

A empresa agiu de forma parecida com o X em 2024, Moraes determinou que os provedores bloqueiem o Rumble até que a plataforma cumpra as ordens pendentes, pague multas e indique um representante legal no Brasil.

De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, todas as empresas de telecomunicações do país já foram notificadas sobre o conteúdo da decisão do Supremo.

Baigorri espera que o procedimento de bloqueio, que tem de ser feito por cada provedor, seja concluído pelas empresas ainda neste fim de semana.

A Anatel, responsável por repassar a ordem às empresas, deve enviar para Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira (24), um balanço do cumprimento da decisão.

- O presidente da agência confirmou que as principais operadoras de internet do Brasil já concluíram o bloqueio de acesso à rede.

"Ao longo do fim de semana, aguardamos que as demais empresas do setor de telecomunicações, que somam mais de 20 mil empresas, executem os seus bloqueios. A partir de segunda-feira, vamos verificar a amplitude do cumprimento da decisão judicial e reportar isso ao ministro Alexandre de Moraes", afirmou Carlos Baigorri.

Moraes x Rumble

A plataforma Rumble havia sido alvo de decisões do ministro Alexandre de Moraes. Na quinta-feira (20), antes do bloqueio, o magistrado determinou que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil.

Em uma série de publicações no X, o CEO da empresa, Chris Pavloski, classificou a decisão de Moraes como "ilegal" e disse que a empresa não cumpriria decisões do Supremo.

"Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal", escreveu Pavloski na quinta.

A fala de Chris Pavloski faz referência a uma ação judicial do Rumble e de uma empresa de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes na Justiça americana.

As companhias estão acusando Moraes de "censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA".

Algumas horas antes da decisão do STF de bloquear a plataforma, o CEO do Rumble mencionou novamente Alexandre de Moraes no X. 

Por meio de uma publicação, ele criticou a decisão pessoal de Moraes de apagar seu próprio perfil no X.

Sem apresentar qualquer documento que prove, Pavloski disse que Moraes estaria "apagando registros".

"Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país. Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos", escreveu o CEO da plataforma.

O Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube, do Google, inclusive visualmente.

A plataforma foi lançada em 2023 e é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta" e já se envolveu em diversas controvérsias.

Ao resolver solicitar o bloqueio à plataforma no Brasil, Alexandre de Moraes escreveu que o Rumble tenta se colocar "fora da jurisdição brasileira – em gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional".

De acordo com Moraes, o desrespeito da empresa a ordens judiciais "potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, acarretando forte carga de desinformação, possibilitando gravíssimos atentados à democracia".