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Marçal irá entrar com ação criminal contra Datena e solicitar indenização por dano moral
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A defesa afirmou que estuda alguma ação no âmbito eleitoral tendo por base incitação à violência
- Por Camilla Ribeiro
- 16/09/2024 21h42 - Atualizado há 2 dias
Pablo Marçal, candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, resolveu entrar com uma ação criminal contra seu oponente do PSDB, José Luiz Datena, e também com uma ação cível pedindo indenização por dano moral.
A informação foi divulgada pelo advogado da campanha de Marçal, Paulo Hamilton.“Vamos entrar com uma ação criminal, uma ação cível pedindo dano moral”, disse.
Ele também declarou que analisa alguma ação no âmbito eleitoral tendo por base incitação à violência.
O formato da ação ainda não está definido.
A ação criminal irá acusar o Datena de lesão corporal, crime previsto no artigo 129 do Código Penal e acontece quando há uma agressão à saúde ou uma lesão ao corpo de alguém.
Para se obter a prova, é realizado um laudo pericial. A pena é de três meses a um ano.
No entanto, o juiz pode entender que se tratou de uma infração penal chamada “vias de fato”, prevista no artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41.
Essa compreende uma ameaça à integridade física por meio da prática de atos de ataque ou violência contra pessoa, desde que não resulte em lesões corporais.
O que acontece quando os atos agressivos de provocação contra alguém não deixam marcas ou sequelas no corpo da vítima.
A pena é de prisão, de 15 dias a 3 meses, podendo ser aumentada em até um terço, caso a vítima seja idosa.
Datena
A campanha de Datena divulgou uma nota nesta segunda-feira (16).
O candidato declarou que não defende o uso da violência para resolver um conflito.
“Essa é a regra e sempre a respeitei nos meus 67 anos de vida. Até o dia de ontem”, inicia o comunicado.
Datena disse que é difícil obedecer a essa regra “quando os limites de civilidade são rompidos e corrompidos por um oponente”.
E acrescentou, “Errei, mas de forma alguma me arrependo. Preferia, sinceramente, que o episódio não tivesse ocorrido. Mas, fossem as mesmas as circunstâncias, não deixaria de repetir o gesto”.
