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Lula diz que marco temporal é'atentado aos povos indígenas' e faz critica Congresso
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Lula disse em discurso que os parlamentares não tem compromisso com os povos indígenas e sim com grandes proprietários e agricultores.
- Por Camilla Ribeiro
- 12/09/2024 21h31 - Atualizado há 3 meses
Nesta quinta-feira (12), presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal.
Durante discurso em evento com representantes de várias etnias, o petista direcionou críticas ao Congresso Nacional.De acordo com Lula, a decisão dos parlamentares sobre o derrubamento dos vetos presidenciais à proposta sobre o tema e estabelecer a validade da tese como ferramenta para a demarcação de terras indígenas aponta que deputados têm compromisso apenas com agricultores e grandes proprietários de terras.
"Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou", disse o presidente em discurso, no Rio de Janeiro.
"Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal", seguiu.
Esse tema está sendo motivo de embate entre os Poderes, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a tese é inconstitucional.
O Congresso aprovou uma lei acerca do tema, que terminou sendo vetada pelo presidente Lula.Os vetos, posteriormente, foram derrubados por parlamentares.
"Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades", declarou o presidente.
O presidente Lula participou nesta quinta da cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio.
O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas.
Segundo o Povo Tupinambá, o Manto Tupinambá é um objeto raro e sagrado, e estava no Museu da Dinamarca até ser trazido de volta ao Brasil, no início de julho.
Conciliação no STF
A partir do impasse, o ministro do STF, Gilmar Mendes fez a criação uma comissão para conciliação sobre o tema, no âmbito da Corte.
Foram convidados representantes dos Três Poderes, partidos e outras organizações envolvidas.
Na reunião da comissão, os representantes dos povos indígenas deixaram a mesa de discussões alegando que os direitos das populações originárias são inegociáveis, e que não existia paridade no debate.
