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  • Assédio sexual contra Silvio Almeida: Mendonça pede parecer da PGR sobre as acusações


  • O ministro do STF determinou a manifestação depois que a Polícia Federal questionou se o caso deve seguir na Corte após a demissão de Almeida. PF já ouviu uma testemunha que disse ter sido vítima de importunação sexual. O ex-ministro nega as acusações.

Nesta sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma apuração preliminar da Polícia Federal acerca das acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

O caso está sob sigilo na Corte. As acusações são negadas pelo ex-ministro.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal enviou ao STF um relatório preliminar sobre a investigação. A PF deseja uma avaliação da Corte em relação ao andamento do caso:

- se a apuração será supervisionada pelo STF; ou
- se deve ser enviado para a primeira instância da Justiça e até mesmo seguir com a Polícia Civil.

Essa movimentação da PF acontece porque Silvio Almeida foi demitido no último dia 6, após o surgimento de denúncias de assédio sexual de várias mulheres, entre as quais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Após a saída do cargo, Almeida perdeu o foro privilegiado. Investigadores relatam que, ao remeter a apuração preliminar ao STF, o objetivo é evitar qualquer nulidade no caso.

Os fatos relatados  teriam acontecido enquanto ele ainda ocupava o cargo. No último dia 11, a Polícia Federal ouviu uma testemunha que confirmou ter sido vítima de importunação sexual do ex-ministro.

Denúncias de assédio

O ministro Silvio Almeida foi demitido do cargo na pasta dos Direitos Humanos em 6 de setembro, logo depois da divulgação de que a ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula compreendeu que a situação do então ministro era insustentável e o tirou do cargo. O ex-ministro nega as acusações.

Essa situação com o ministro provocou uma crise no governo. Na segunda-feira (9), a deputada estadual Macaé Evaristo foi anunciada como a nova titular da pasta.