Vitória da oposição: para 'ouvir empresários' Senado adia votação de texto sobre mudanças climáticas

Nesta terça-feira (14), líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e a oposição fizeram um acordo, para adiar a votação no Senado do projeto sobre o enfrentamento das mudanças climáticas.

A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima está aguardando votação desde fevereiro e retornou à pauta do plenário em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, que passa pelas maiores chuvas da história do estado.

O texto saiu de pauta após pressão da oposição ao governo Lula, capitaneada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O parlamentar e seus aliados pedem que o setor privado seja ouvido a respeito do projeto.

"Minhas emendas eram no sentido de trazer o setor privado também para essa mesa de discussões, porque está tudo na mão de órgãos governamentais: as diretrizes, as decisões que vão ser tomadas, onde vai ser investido o dinheiro do orçamento", justificou Flávio.

O senador se mostrou preocupado com o que chamou de um "excesso de poder" dos órgãos ambientais com relação às medidas para mitigar as mudanças climáticas.

"É um projeto bastante teórico, mas fico preocupado com o excesso de poder nas mãos de órgãos ambientais, sem levar em consideração aqueles que vão ser afetados na ponta da linha, que é exatamente o setor privado, que vai participar diretamente de toda essa reconstrução", declarou.

Na oposição também há posicionamentos a favor do projeto de lei.

"Esse projeto vai ter o nosso apoio, senador Ireneu [Orth (PP-RS)], e acho que tem que ter o apoio daqueles que querem apressar as soluções para os problemas e as dificuldades pelas quais passam as cidades do Rio Grande do Sul", declarou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Retornando à CCJ

Conforme o acordo, o projeto sairá do plenário e voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ocorrerá esse debate com o setor privado.

O o acordo também prevê que não haverá mais pedidos de vista (tempo extra para analisar a matéria).

O projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara, terá que voltar porque sofreu alteração no Senado.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, diz que o acordo foi costurado com a autora do texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e com o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

"Foi feito um acordo, inclusive com a autora do projeto na Câmara dos Deputados, de nós enviarmos à CCJ. Já falei com o senador Davi, para ele colocar na pauta de amanhã. Portanto, o debate pedido pelo senador Flávio seria feito amanhã, com o compromisso da oposição, que poderá ser ratificado pelo líder Rogério Marinho, de que não haverá pedido de vista. Portanto, a matéria voltaria à pauta do plenário no dia de amanhã [quarta]", afirmou Wagner.

No entanto, ainda não foi decidido sobre a possibilidade de o projeto ser, ou não, votado novamente pela comissão nesta quarta.