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Estados gastam desde 2019 metade dos recursos do fundo para segurança pública
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A ausência de planejamento e a burocracia impedem o uso de bilhões que foram destinados à compra de equipamentos e treinamento policial. A Bahia e o Rio acumulam maiores saldos.
- Por Camilla Ribeiro
- 12/01/2025 18h36 - Atualizado há 1 dia
Alguns estados brasileiros usam apenas metade dos recursos que foram enviados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para investimentos no setor.
O Ministério da Justiça, desde 2019, repassou R$ 5,5 bilhões às administrações estaduais, no entanto, apenas R$ 2,7 bilhões foram emaplicados, deixando bilhões parados nas contas públicas.
Os valores deverão ser direcionados exclusivamente para melhorias na segurança pública, como a compra de coletes, armas, veículos, câmeras corporais e cursos de capacitação e saúde mental para policiais.
O uso do dinheiro para o pagamento de salários não é permitido. Mesmo assim, a execução orçamentária patina.
A demora provoca risco de perda da verba
De acordo com o Ministério da Justiça, os governos estaduais enfrentaram dificuldades com as regras do fundo e também com a burocracia associada.
A pandemia também atrapalhou o andamento de projetos, gerando atrasos nas licitações e nos cronogramas de execução.
“Naturalmente, a gente espera que um recurso dessa natureza, em seis ou sete meses, já possa se transformar em armamento e veículos. Isso não estava acontecendo”, disse Mário Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública.
Em 2022, parte da verba repassada em 2019 estava prestes a expirar. Para evitar a perda dos valores, o governo federal prorrogou o prazo de aplicação até 2026.
Estados que possui os maiores saldos enfrentam crises de segurança
Os estados ainda possuem, em média, R$ 100 milhões parados, os maiores saldos estão concentrados em Tocantins, Bahia e Rio de Janeiro, este último enfrentando uma das maiores crises de segurança pública do país.
“Eu posso assegurar que dinheiro, por curto prazo, não falta. Está lá. É preciso agora executar”, reforçou Sarrubbo, que disse trabalhar para acelerar a execução dos projetos.
