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Mudanças do ICMS sobre a gasolina deve elevar preços
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Com a mudança na alíquota fixa de R$1,22 por litro a partir de hoje o preço deve subir na maioria dos estados.
- Por Camilla Ribeiro
- 31/05/2023 19h56 - Atualizado há 1 ano
A mudança na cobrança de impostos sobre a gasolina começa hoje (quinta-feira) 1ºde junho.
Nova forma de cobrança deve elevar o preço do combustível no Brasil, de acordo com algumas consultorias o aumento pode sofrer variação de um estado para outro. Alíquota é fixa em R$1,22 válido para todos os estados.
Até a última quarta-feira (31), o imposto era calculado com uma porcentagem que variava de 17% a 23% sobre o preço, dependendo do estado. Esse cálculo corresponde ao valor de R$1,0599 por litro, abaixo da nova alíquota.
O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), estima que a partir desse mês haverá um aumento médio de R$0,16 por litro.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários da da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a nova forma de cobrança “foi definido utilizando o conceito essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.
Essa mudança no cálculo do ICMS irá consumir a porcentagem de preço anunciado pela Petrobras em maio.
Como ficará o aumento em cada estado
O aumento por estado pode variar já que era cobrado um valor diferente de ICMS essa unificação das alíquotas e a aplicação de R$1,22 para todos pode impactar em aumentos diferentes por estados.
De acordo com a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, energia renovável e gás o consumidor deverá pagar mais caro pelo combustível na maioria dos estados . Alagoas, Amazonas e Piauí poderão ter uma redução da gasolina ao chegar no consumidor final.
Veja a tabela da expectativa de variação do preço médio da gasolina
|
Estado |
% no preço |
|
MS |
5,8% |
|
RS |
5,7% |
|
GO |
5,5% |
|
AP |
5,6% |
|
MT |
5,2% |
|
SC |
5,0% |
|
SP |
5,0% |
|
PB |
5,1% |
|
PE |
5,0% |
|
ES |
4,8% |
|
MG |
4,7% |
|
PR |
4,1% |
|
RJ |
3,8% |
|
DF |
3,7% |
|
RO |
3,0% |
|
SE |
3,4% |
|
RR |
2,8% |
|
PA |
2,6% |
|
MA |
2,4% |
|
BA |
1,4% |
|
CE |
1,2% |
|
TO |
0,9% |
|
AC |
0,6% |
|
RN |
0,3% |
|
AL |
-0,6% |
|
AM |
-1,7% |
|
PI |
-2,2% |
Fonte: Leggio Consultoria
Para Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, a nova tributação do ICMS deve impactar o consumidor, mas de maneira marginal. Isso ocorrerá por conta de uma puxada pela queda de preços da gasolina no mercado internacional.
“Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras", informou.
"Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas", completou.
Possível compensação
Fernando Haddad, ministro da fazenda informou que a Petrobras poderá agir para impedir o aumento dos preços ou ao menos atenuar.
Para que acontecesse essa compensação a Petrobras teria que baixar o preço dos combustível na bomba - o que já foi feito em fevereiro deste ano quando houve o aumento dos impostos federais.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou.
