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ICMS: os estados irão aumentar esse tributo sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%, a partir de fevereiro de 2024
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O Comsefaz atualizou alíquotas pela inflação desde novembro de 2021. ICMS é parte do valor final dos combustíveis.
- Por Camilla Ribeiro
- 26/10/2023 21h31 - Atualizado há 10 meses
Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal votaram pela aprovação, no último dia 20, do aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O aumento desse tributo será sobre a gasolina, o diesel e gás de cozinha, e entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Esses valores que acabaram de ser aprovados terão vigência até o final do ano que vem. Dessa maneira, os valores aumentarão para:
-gasolina: R$ 1,3721 por litro;
-diesel: R$ 1,0635 por litro;
-gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
As alíquotas atuais são de:
-gasolina: R$ 1,22 por litro;
-diesel: R$ 0,9456 por litro;
-gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
Essa decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi divulgada nesta quinta-feira (26).
De acordo com o Comsefaz, esse aumento estipulado considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.
Segundo o comitê, essa foi uma "forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras".
O imposto de ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem, ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.
O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
Aumento do diesel com impostos federais em 2024
O valor por litro do diesel vai sofrer reajuste a partir de 1º de janeiro de 2024, com a retomada dos impostos federais PIS e Confins.
O combustível fóssil recebe uma adição de 12% de biodiesel, dando origem ao diesel B, que é vendido nos postos.
Levando em conta a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.
Essa alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma medida de redução no preço do combustível para o consumidor.
