-
Novo bloqueio no orçamento é anunciado pelo governo
-
Um bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado por ministérios, somente no fim deste mês. A expectativa anterior da equipe econômica era de um déficit fiscal menor neste ano, de R$ 145,4 bilhões.
- Por Camilla Ribeiro
- 22/09/2023 16h53 - Atualizado há 11 meses
Foi anunciado nesta sexta-feira (22) pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 600 milhões no orçamento deste ano.
Essa informação está no relatório de receitas e despesas do orçamento referente ao quarto bimestre. Esse relatório é divulgado a cada dois meses.
Essa atitude é chamada de "contingenciamento" é necessário para atender ao limite para gastos existente para ano de 2023.
O limite de gastos foi aprovado no fim do ano passado através da PEC de transição.
Já é o terceiro bloqueio de gastos de 2023, somado aos outros dois anunciados anteriormente. Em maio, o governo anunciou um bloqueio de R$ 1,7 bilhão e em julho de R$ 1,5 bilhão.
Portanto, o valor total do bloqueio de despesas no orçamento de 2023 subiu para R$ 3,8 bilhões.
O anúncio de quais ministérios terão verbas limitadas será divulgado somente no fim deste mês. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
Rombo das contas do governo
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento também reduziram, no relatório divulgado nesta sexta-feira (22), a previsão para o rombo nas contas do governo neste ano.
A área econômica tem expectativa de que o chamado déficit primário fique em R$ 141,4 bilhões em 2023, contra a projeção anterior, realizada em julho, com resultado negativo de R$ 145,4 bilhões.
O Congresso autorizou o governo a ter um rombo de até R$ 238 bilhões neste ano.
O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública. Quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.
Arcabouço fiscal e orçamento 2024
A previsão apresentada para o rombo fiscal deste ano expõe a dificuldade do governo em atingir o déficit fiscal zero em 2024.
Para alcançar essa meta, o governo informou a busca de um aumento da arrecadação de R$ 168 bilhões no ano que vem, por meio de tributação de fundos exclusivos. Essa meta está no arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.
