Governo Lula planeja R$ 300 bilhões em crédito e subsídio designados para "Plano Safra da indústria"

O "Plano Safra para a indústria" do governo federal planeja R$ 300 bilhões em crédito e subsídios designados para o setor até 2026. 

Nesta segunda-feira (22), o presidente Lula compartilhará, durante cerimônia no Planalto, o projeto denominado "Plano Mais Produção", sendo um incentivo e uma demanda do setor.

As linhas de crédito, equity e recursos não reembolsáveis serão destinadas a facilitar as "seis missões" estipuladas no Nova Indústria Brasil, a política industrial que o governo propõe para o país até 2033.

Essa quantia estará dividida em quatro eixos: Mais Inovação, Mais Verde, Mais Exportação, Mais Produtividade.

No setor inovação, o Plano integra dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sob condições vincularas à taxa referencial (TR).

Além disso, contempla recursos não-reembolsáveis para temas prioritários e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).

No âmbito verde, existe aportes do novo Fundo Clima, destacado pelo governo a principal ferramenta de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira. 

Ademais, está planejada a criação de fundos de investimento em participações voltados à transformação ecológica.

No caso das exportações, as expectativas são depositadas no BNDES Exim, ficado ao financiamento de exportação de bens e serviços nacionais.

Adicionalmente, quer o aprimoramento legal das exportações de serviços.

Em novembro, Lula submeteu ao Congresso um projeto de lei para autorizar o BNDES a retomar a exportação de serviços. 

Essa modalidade de crédito, controversa,  foi utilizada para impulsionar projetos como o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela, tornando-se temas centrais de debates políticos nas últimas eleições presidenciais.

No quarto eixo, juntamente com ações financeiras do Brasil Mais Produtivo, que influencia a transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias brasileiras, serão acessíveis recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST.

Conforme o Plano, o BNDES irá disponibilizar suas linhas de expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, tanto de forma direta quanto por meio de seus parceiros financeiros.

Além do Plano Mais Produção, o governo federal deseja que o Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa Fampe Inovacred opere de forma descentralizada.

Através de agentes financeiros, para apoiar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em projetos de até R$ 1,5 milhão.

Os períodos das operações poderão ter prazo de até 10 anos. 

O esperado é de que 60 mil pequenos negócios sejam beneficiados.