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Governo realiza bloqueio de mais R$ 2,1 bilhões no orçamento na tentativa de cumprir meta fiscal
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Ao somar ao valor bloqueado pelo governo no último relatório, em julho, de R$ 11,2 bilhões, o número já alcança R$ 13,3 bilhões
- Por Camilla Ribeiro
- 21/09/2024 19h28 - Atualizado há 5 horas
Nesta sexta-feira (20), os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões em despesas discricionárias no orçamento federal.
O governo também reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões realizado em julho.Os números estão no relatório de avaliação de receitas e despesas correspondente ao quarto bimestre.
A partir da reversão do contingenciamento, o valor total congelado em julho, de R$ 15 bilhões, caiu para R$ 13,3 bilhões.
Na próxima segunda-feira (23), a equipe econômica fará uma coletiva de imprensa para tirar dúvidas, mas o decreto com detalhamento de quais ministérios serão afetados só será divulgado no dia 30 deste mês.
Esse bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto que está previsto pelo arcabouço fiscal: de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
O contingenciamento acontece quando há descasamento entre as receitas e as despesas que estão previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas e compromete a meta fiscal do governo.
Segundo o documento do quarto bimestre, enviado nesta sexta ao Congresso Nacional, o déficit primário que foi estimado para 2024 agora é de R$ 28,3 bilhões, dentro do limite superior de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para que o governo consiga atingir a meta de zerar o rombo das contas públicas, ou seja deixar os gastos em linha com o que entra no caixa do Tesouro Nacional.
No mês de julho, o rombo era de R$ 32,6 bilhões, equivalente a 0,3% do PIB. Porém, de acordo com a equipe econômica, houve um aumento de R$ 4,4 bilhões nos cofres públicos.
Ocorreu também um crescimento menor nas despesas primárias entre julho e agosto, o que proporcionou a revisão do contingenciamento e manter as contas em trajetória para terminar o ano no azul.
Segundo a equipe econômica, os principais fatores que levaram ao aumento das despesas obrigatórias, justificando o novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões, foram os seguintes:
- Aumento de R$ 5,3 bilhões em benefícios previdenciários, em especial com relação a pleitos vencidos em processos judiciais sobre benefícios previdenciários, como aposentadorias ou pensões.
- Aumento de mais de R$ 300 milhões em Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Mas, segundo a equipe econômica, o governo também conseguiu economizar cerca de R$ 500 milhões ao revisar os cadastros das pessoas que recebem o benefício.
