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Super-fundos: taxação deve render R$ 10 bilhões ao governo
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Especialistas avaliam e dizem que a arrecadação não é suficiente e que essa mudança não terá efeitos recorrentes podendo levar à fuga de investidores da modalidade.
- Por Camilla Ribeiro
- 15/08/2023 16h58 - Atualizado há 1 ano
A taxação dos super-fundos, ou fundos exclusivos passará por uma mudança, uma das propostas da equipe econômica para aumentar a arrecadação do governo.
De acordo com alguns especialistas a medida apresentada será insuficiente para atingir a meta Orçamentária para 2024.
Esses super-fundos são aqueles que recebem recursos de um único investidor.
Na atualidade, eles são taxados apenas quando o cotista realiza o saque do valor investido.
O Ministério da Fazenda apresenta como proposta que esses ativos possam ser tributados periodicamente.
Segundo estudos, essa mudança será insuficiente para que o governo possa resolver as contas públicas, isso porque é uma medida que não terá efeitos recorrentes.
Além disso, esse fundo é pontual no universo de investimentos que ainda são tributados apenas no resgate.
31 de agosto é o prazo final para o governo apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 e mostrar como irá ser cumprida a meta fiscal.
Meta da nova taxação
A equipe econômica definiu essa taxação como ferramenta para tirar as contas do vermelho e zerar o déficit primário, ou seja, não voltar a gastar mais do que arrecada.
Para que a meta seja cumprida o valor necessário para fechar as contas do ano seria de R$ 130 bilhões, segundo cálculo da Genial Investimentos.
Yihao Lin, que é coordenador de análise macro da Genial, estuda que a mudança na implementação do imposto deve gerar um retorno de aproximadamente R$ 10 bilhões.
De acordo com a média de estimativas do mercado esse valor representaria menos 10% do valor necessário.
Segundo especialistas, a aplicação da nova taxação será insuficiente quando comparado ao que o governo precisa porque os ganhos seriam isolados, e não recorrentes.
“Os valores arrecadados pela nova maneira de tributar os fundos seriam provenientes do estoque de rendimentos que eles tiveram até hoje, mais adiante, essa tributação não vai ter o mesmo valor, o governo não vai ter esse ganho estrutural”, explica o especialista.
Paulo Feldmann, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), aponta que a taxação dos fundos exclusivos deve provocar uma fuga de capital dessa modalidade e não deve resolver a questão das contas públicas.
“O governo precisa taxar as aplicações financeiras, relativamente, da mesma maneira, se não o aplicador foge de um produto e vai para outros”, explica.
