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O leilão de petróleo do pré-sal terminou com apenas uma área arrematada e sem a Petrobras
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Apesar de ser a responsável por descobrir o pré-sal, companhia não participou do leilão da Agência Nacional do Petróleo para áreas na região.
- Por Camilla Ribeiro
- 13/12/2023 19h27 - Atualizado há 9 meses
Apenas uma das cinco áreas do pré-sal que foram leiloadas nesta quarta-feira (13) foi arrematada.
O governo federal receberá R$ 7 milhões e 6,5% de todo o petróleo produzido. O certame foi realizado sem a participação da Petrobras, empresa responsável pela descoberta do pré-sal.
A BP Energy fez o arremate de uma das cinco áreas. As outras não receberam ofertas:
-Cruzeiro do Sul: sem ofertas;
-Esmeralda: sem ofertas;
-Jade: sem ofertas;
-Tupinambá: BP Energy (100%);
-Turmalina: sem ofertas.
Essas áreas ficam situadas nas bacias de Santos e Campos, estruturas geológicas com acumulação de petróleo e gás natural, que se estendem de Santa Catarina ao Rio de Janeiro (Santos) e do Rio de Janeiro ao Espírito Santo (Campos).
Essa é o primeira vez que a Petrobras não participa do certame de áreas do pré-sal. A estatal divulgou a descoberta da região em 2006, e foi responsável por viabilizar a produção comercial nessas áreas.
Na manhã desta quarta-feira (13), a Petrobras arrematou 29 blocos de exploração no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em que foram ofertadas áreas terrestres e marítimas.
O regime para o certame do pré-sal é o de partilha de produção. Nesse formato de regime, a União entra como parte do consórcio vencedor por meio da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), que recebe parte do petróleo e gás produzidos nas áreas.
As empresas vencedoras são as que ofertarem maior volume de produção para a União. Com o certame desta quarta-feira (13), a PPSA deve obter 6,5% da produção da área arrematada.
Dessa maneira, o governo assume o risco de exploração do petróleo. Ou seja, deixa de receber parte da produção caso não haja descoberta comercialmente viável nas áreas cedidas às empresas.
O leilão foi realizado no modelo de oferta permanente que é prioritário para cessão de áreas de petróleo desde 2021.
Nesse modelo, as áreas ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas sem um prazo estabelecido.
Quando existe manifestações de interesse, o certame é iniciado em até 120 dias depois de uma ou mais cartas serem aprovadas pela ANP. Depois, as propostas são abertas em sessão pública.
Esse modelo é preferencial, no lugar dos leilões tradicionais de petróleo, depois da 17ª Rodada de Licitações, em 2021, quando só 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados.
