"Política de céus abertos": Brasil e Argentina aboliram a política semanal de voos

O Brasil e a Argentina anunciaram a eliminação da limitação do número semanal de voos regulares de passageiros entre os dois países. 

A intenção da ação, compartilhada nesta quarta-feira (13), é proporcionar mais flexibilidade para que empresas aéreas agendem suas operações e tenham a possibilidade de aumentarem suas rotas entre os países.

Após reunião entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) brasileira e a Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC) da argentina na semana passada, foi tomada a decisão de estabelecer uma "política de céus abertos".

Até o momento, as companhias aéreas de cada país estavam sujeitas a 170 voos por semana, de acordo com a regulação de cada país. 

Conforme a ANAC brasileira, ambos lados estavam utilizando quase o limite das frequências permitidas.

O memorando permite que empresas brasileira e argentinas tenham mais liberdade na quantidade de frequência.

As frequências de voos de empresas de países terceiros que voem entre Brasil e Argentina, ainda serão organizadas pelos acordos firmados entre os três países.

"Todos os voos de passageiros são de operações mistas, porque também levam cargas. Então esse acordo significa mais comércio entre os países, independentemente de aumentarem voos exclusivamente cargueiros. E um entendimento importante para o comércio bilateral entre os países", relata uma fonte do setor.

Além disso,o acordo que acaba de ser assinado entre o diretor da ANAC brasileira, Tiago Pereira, e seu homologo argentino, Gustavo Marón, também auxilia na permissão para voos de carga internacional entre os países, "sem a exigência de que a operação se inicie ou termine no país de origem da empresa".

O Brasil já possui esse mecanismos de flexibilização para o transporte aéreo de carga com Chile, Costa Rica, Cuba, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

O memorando de entendimento recém anunciado entra em vigor imediatamente e desta a necessidade de atualização do acordo bilateral entre os governos argentino e brasileiro, firmado em 1948, sobre serviços aéreos, a fim de eliminar a limitação. 

Esta negociação está sendo conduzida pelas chancelarias de ambos os países e posteriormente exigirá ser ratificado pelos seus respectivos Congressos, um processo que pode levar anos.