Internet nas escolas: governo deve lançar neste mês plano de R$ 6,4 bi para implantação de programas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta terça-feira (12) que o governo prevê o lançamento para o fim de setembro um programa de conectividade nas escolas.

Juscelino disse ainda que há mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico no país. No total 8 mil não possuem acesso à internet e outras 119 mil possuem a conexão, porém com velocidade insuficiente.

"Agora na última semana de setembro está agendado um grande programa de conectividade nas escolas. E o desafio é justamente dar conectividade significativa em três linhas de atuação básicas: conectar as escolas ainda desconectadas; melhorar a conectividade daquelas que ainda possuem algum acesso à internet; e dotar as escolas de uma rede interna wi-fi", disse o ministro.

Esse programa de conectividade nas escolas está dentro do Novo PAC que foi lançado no início de agosto. A previsão de investimento é de R$ 6,4 bilhões.

Os recursos a serem usados são do leilão do 5G, em 2021, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).

O governo ainda prevê a conexão de unidades básicas de saúde nos arredores das escolas, com investimento de R$ 100 milhões. 

Iluminação pública

O ministro ainda falou sobre uma publicação que ocorrerá na última semana de setembro, uma portaria interministerial com o Ministério de Minas e Energia.

Essa portaria tem como objetivo regular o compartilhamento dos postes de iluminação pública.

Os postes de iluminação pública são usados pelas operadoras de telecomunicações e pelas distribuidoras de energia elétrica. 

Existe há uma discussão sobre uso o desordenado desses ativos e também sobre a remuneração do uso pelo setor de telecomunicações.

"Já temos, digamos, uma pré-agenda para a última semana do mês setembro, para estamos com as associações dos municípios, com o Ministério de Minas e Energia, lá no Ministério de Minas e Energia fazendo a assinatura e a publicação dessa nova política de compartilhamento", declarou a jornalistas no evento Painel Telebrasil, em Brasília.

Segundo o ministro, a portaria irá conter diretrizes para o compartilhamento dos postes e também sobre a remuneração pelo uso da infraestrutura.

"Vai tratar na regulamentação também da questão de precificação, tentando criar um ambiente isonômico. Claro que isso vai ter que estar na pauta nesse momento, não tem como estar fora da discussão. É um tema que tem que ser encarado, tem que ter um começo", completou.

Esse compartilhamento é organizado por regulação conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

A norma está em estudo e aguardando deliberação do Conselho Diretor da Anatel.