Governo está passando pente-fino no BPC: como saber se preciso atualizar meu cadastro?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a convocação das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam se inscrever ou atualizar seus dados.

Essa medida faz parte de um pente-fino do benefício que foi anunciado pelo governo federal.

No fim do último mês foram publicadas regras mais rigorosas para a concessão e revisão do BPC.

De acordo com as normas, aqueles que recebem o BPC, não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos precisarão atualizar os dados:

-Em 45 dias, se residirem em uma cidade de até 50 mil habitantes;

-Em 90 dias, se residirem em cidades maiores.

O CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o próprio BPC. 

Como saber se preciso fazer a atualização do meu cadastro?

O INSS disponibilizou no aplicativo e no site “Meu INSS” a opção para que as pessoas possam verificarem se terão que se inscrever ou atualizar o CadÚnico. 

Para a consulta, não são necessários login e senha: basta usar o número do CPF.

Caso o CPF informado precise atualizar o cadastro para manter o BPC, a pessoa será orientada a procurar pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Lotes

O INSS sugere que os beneficiários verifiquem com frequência se o CPF está na lista de necessidade para atualização do cadastro. Isso é necessário porque a consulta de dados será feita por lotes.

No primeiro lote, mais de 500 mil pessoas serão convocadas para ir ao CRAS realizar a inscrição no CadÚnico. 

No total, 1,25 milhão de pessoas passarão por revisão, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Bloqueio no prazo de 30 dias

Se o beneficiário não comparecer para a atualização dos dados, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. 

De acordo com o INSS, no entanto, só serão suspensos os benefícios que tiverem o recebimento do aviso comprovado.

O beneficiário pode fazer a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.

"Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias)", informou o INSS.

"No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão."

Com a reativação do benefício é garantido o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que a emissão do crédito esteve suspensa.

Perícia médica

Segundo o INSS, beneficiários do BPC para pessoas que apresentam deficiência não serão chamados para passar por perícia médica neste ano. 

Essa primeira fase do programa de revisão contempla apenas a checagem de dados cadastrais e renda.

No entanto, aqueles que recebem o benefício por incapacidade de longa duração precisarão fazer a perícia, além de apresentar os documentos atualizados.