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Governo pretende investir R$ 1 trilhão em 4 anos no novo PAC
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Ministros Rui Costa e Alexandre Padilha reuniram líderes parlamentares nesta terça (8) com o objetivo de apresentar desenho de novo programa, que será lançado na sexta (11).
- Por Camilla Ribeiro
- 09/08/2023 18h06 - Atualizado há 1 ano
O senador Cid Gomes (PDT-CE) disse nesta terça-feira (8) que o Governo Federal deverá investir R$ 1 trilhão durante 4 anos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Cid participou de uma reunião em que os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) onde apresentaram o programa aos líderes do Senado Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar o novo PAC em evento no Rio de Janeiro nessa sexta-feira (11).
Segundo Gomes, os investimentos do PAC serão feitos via Petrobras e via Orçamento da União.
Com o novo PAC o governo pretende investir em seis grandes áreas:
• Transportes: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias;
• Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres;
• Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes;
• Água para todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas
• Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
• Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos.
De acordo com Cid Gomes, existirá duas principais fontes de investimentos:
1- Petrobras, investindo R$ 300 bilhões nos próximos quatro anos.
"Então, a Petrobras por exemplo, certamente individualmente o maior investimento, tem um plano de investimento de R$ 600 bilhões de reais para o horizonte de quatro anos. Desses, metade será manutenção, recuperação de ativos, isso não conta. Não entendem isso como característica de PAC, que é uma coisa nova. Desenvolvimento sustentável também. Dos 600 bilhões previstos da Petrobras, 300 bilhões tem característica de PAC. Essa certamente será a maior rubrica", disse.
2- Recursos do Orçamento Geral da União, com R$ 60 bilhões anuais direcionados para o PAC, totalizando R$ 240 bilhões no quadriênio do PAC.
Ainda de acordo com o senador, o governo fez apenas uma apresentação geral do novo programa, com regras e principais diretrizes. Mas sem detalhar quantidade e lista de obras.
"Se falou de ordem de grandeza, prioridades. Mas não houve o detalhamento. O detalhamento de fato das ações que vão compor o PAC vai ser anunciado pelo presidente na sexta-feira", declarou o senador.
O ministro Rui Costa vem se reunindo com os governadores das 27 unidades federativas e ouvindo as principais prioridades de obras dos estados.
No PAC estarão obras tocadas exclusivamente pelo governo, mas também parcerias entre os entes públicos e agentes privados.
O governo também prepara uma chamada pública para projetos voltados para obras de infraestrutura social, com obras voltadas para as áreas de saúde, educação, esporte, entre outras.