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Aneel irá reduzir até 37% nas bandeiras tarifárias, cobrança extra na conta de energia
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A cobrança extra é pago pelos consumidores para custear usinas mais caras quando cenário de geração de energia piora. Desde abril de 2022 o sistema vem operando com bandeira verde e sem cobrança adicional.
- Por Camilla Ribeiro
- 05/03/2024 18h13 - Atualizado há 6 meses
Nesta terça-feira (5), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução de até 37% nas bandeiras tarifárias.
As taxas extras são cobradas na conta de luz para pagar usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta queda.
O sistema de bandeiras caracteriza o custo da geração de energia. Quando as chuvas ocorrem em menor quantidade e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel utiliza as bandeiras para custear as usinas termelétricas, que têm um custo maior.
As bandeiras amarela e vermelha, com patamar 1 ou 2, são de maior custo para o consumidor na conta de luz. Dessa maneira, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.
As bandeiras amarela ou vermelha não são acionadas pela Aneel desde abril de 2022. A última vez ocorreu por conta da crise hídrica do ano anterior. Dessa forma, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.
A decisão tomada pela agência desta terça-feira (5) irá provocar a redução nas tarifas extras gradativamente.
A partir da mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor irá pagar 37% menos do que pagaria antes.
Novos valores:
-bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
-bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
-bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;
-bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.
De acordo com a agência, essa redução é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.
Mudança no acionamento das bandeiras
A Aneel irá fazer uso de um novo "gatilho" para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.
Anteriormente esse custo era incluso nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.
Na época das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse vigorando.
Isso acontece porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração de energia eólica no período.
