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Aumento no preço de combustíveis: diesel, gasolina e gás de cozinha sobem nesta quinta por alta no ICMS
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O aumento de 12,5% nos combustíveis vem depois da retomada dos impostos federais, em janeiro. Estados disseram que alta será implementada para recompor perdas com inflação
- Por Camilla Ribeiro
- 01/02/2024 16h37 - Atualizado há 7 meses
A partir desta quinta-feira (1º), os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha irão aumentar cerca de 12,5%.
Essa elevação nos preços dos combustíveis ocorrerá por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados.
Veja os novos valores dos impostos com vigência até o final de 2024:
-gasolina: R$ 1,3721 por litro;
-diesel: R$ 1,0635 por litro;
-gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.
Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram de:
-gasolina: R$ 1,22 por litro;
-diesel: R$ 0,9456 por litro;
-gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.
Esse aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023.
De acordo com o Comitê, o aumento se justifica pela inflação que acontece no período.
O advogado tributarista Yukio Vatari declara que o valor do reajuste tem relação direta com a taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz.
“Seria uma recomposição do valor perdido no tempo, uma vez que a Selic deu mais ou menos 12% a 13% também”, declara.
O valor do ICMS hoje sobre os combustíveis é um valor fixo por litro – ou quilograma, no caso do gás de cozinha.
“Antigamente, antes de ter esse acordo, cada estado determinava uma alíquota, aí era uma alíquota de 12%, 18%, dependendo do estado onde se consumia. Por isso que existia aquela coisa de ‘quanto custa a gasolina no Nordeste, quanto custa no Brasil’, tinha uma diferença de preço muito grande”, afirma Vatari.
Alta nos Impostos federais
Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado subidos de preços por conta da retomada da tributação federal.
Depois de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento por conta da reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:
-diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
-biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
-diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
-gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
