Reitores demonstram disposição para melhor transparência nas emendas

Reitores de universidades federais manifestaram disposição para ajudar o governo na formação de normas.

Estas normaas devem  assegurar a transparência e a rastreabilidade no uso das emendas parlamentares pelas instituições de ensino e por suas respectivas fundações de apoio.

A elaboração de novas regras e direções foi estabelecida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), “para que haja aplicação e prestação de contas adequadas”.

Convocada diretamente pelo ministro para tomar ciência da decisão, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se encontrou na segunda-feira (13), para debater em relação a temática.

Em comunicado, a entidade afirmou que as universidades federais e suas fundações já “cumprem com as normas vigentes de transparência e de prestação de contas”.

Porém, podem auxiliar para novas normas “que tragam ainda mais transparência” às emendas.

“As universidades federais reafirmam seu compromisso inequívoco com a promoção da transparência no serviço público, como sempre têm atuado”, relatou a Andifes, em comunicado divulgada depois da reunião.

Flávio Dino disse ter constatado que as fundações, ao contratarem ONGs sem critérios claros, “têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, sem a correta transparência.

O ministro estabeleceu um prazo de 30 dias a fim de que o governo federal, assim como os Estados, compartilhem novas regras e orientações, para assim, prosseguir com cumprimento da medida.

Além disso, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) também foi intimado da decisão.