Fiz Um PIX Na Conta Errada: O Que Fazer E Como Recuperar O Dinheiro

Imagina só, você está tranquilamente em casa, curtindo uma série de televisão quando, de repente, recebe uma notificação no celular informando que caiu um PIX de R$ 500 na sua conta, e o mais surpreendente: você não estava esperando por isso! 

A princípio, é natural sentir uma mistura de alegria e alívio, afinal, é uma ajuda inesperada nas contas do mês. No entanto, é importante lembrar que ficar com um dinheiro que não é seu pode ser considerado crime de apropriação indébita.

O exemplo citado acima realmente aconteceu com a estudante Julia Penafort, de Macapá (AP). 

A estudante recebeu um PIX por engano e devolveu o valor integral — Imagem: Reprodução

Ela recebeu um PIX de R$ 500 por engano e imediatamente entrou em contato com o banco para saber como proceder. Em seguida, ela recebeu uma mensagem da pessoa que fez o PIX pedindo a devolução e mesmo sem a solicitação, a estudante decidiu devolver o valor completo. 

O destinatário também insistiu para que ela ficasse com R$ 50, mas ela recusou.

“Ele me mandou o nome completo dele, CPF, aí eu chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta", conta Julia.

Infelizmente, nem todos agem da mesma forma. Caso o destinatário não devolva o valor recebido por engano de forma voluntária, é possível buscar assistência da Justiça, como explicado por Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil.

Enviei Um PIX Errado. Como Cancelar?

Quando ocorre um envio de PIX por engano, é importante entender que o cancelamento da transferência só é possível caso ela tenha sido agendada e ainda não tenha sido efetivada.

Nesse caso, o consultor sugere que a primeira ação seja tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor por engano. 

Ao realizar a transferência, o remetente tem acesso aos dados pessoais do destinatário, como nome completo e agência bancária, o que pode ser utilizado para localizá-lo e solicitar a devolução. 

Se a chave PIX utilizada for o celular ou o e-mail, torna-se ainda mais fácil identificar a pessoa.

A Pessoa Não Quer Devolver O PIX, O Que Fazer?

Caso a tentativa de solucionar a situação de forma amigável não seja bem-sucedida, o consultor sugere que a pessoa que enviou o PIX por engano entre em contato com o banco responsável, fornecendo os dados da pessoa que recebeu o valor incorretamente. 

O banco poderá tomar as medidas necessárias para entrar em contato com a instituição bancária do destinatário e solicitar a devolução dos recursos.

No caso de todas as tentativas anteriores falharem, o advogado recomenda que a pessoa registre um boletim de ocorrência e procure a Justiça. 

Nesse caso, ela deve entrar com um processo judicial alegando o equívoco cometido e aguardar a decisão do juiz, que poderá determinar a obrigatoriedade da devolução por parte da pessoa que recebeu o PIX indevidamente.

“No Juizado de Pequenas Causas, a parte que recebeu vai ter que explicar a origem do dinheiro. Se for caso de erro, não tem jeito, ela vai acabar tendo que devolver”.

Cai No Golpe Do PIX, O Que Fazer?

O que fazer se levou um golpe do PIX — Imagem: reprodução

Para lidar com casos de golpes envolvendo o PIX, o Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ao identificar a fraude, a vítima deve entrar em contato com seu banco para iniciar o procedimento de bloqueio do valor na conta do fraudador, impedindo saques ou transferências.

Após o início do processo, o banco do fraudador tem até sete dias para analisar o caso. Caso reconheça a fraude e concorde com a devolução, o banco retira os recursos da conta do fraudador e os devolve ao usuário prejudicado. 

No entanto, se a conta do fraudador não possuir fundos suficientes, o valor não poderá ser devolvido pelo MED, e a vítima terá que buscar assistência judicial.

É importante ressaltar que o MED não é aplicável a situações de desacordos comerciais ou erros de compra, por exemplo. 
Além disso, o banco do fraudador não é responsável por usar seus próprios recursos para compensar a vítima do golpe.