Governo busca nome para o novo PGR à la Aras

O governo diz que a escolha do novo PGR (procurador-geral da República) continua em aberto e não estar no radar do presidente. 

Porém o PT, Centrão e meio jurídico estão a todo vapor em busca de um nome que possa agradar e atender a todos os setores na sucessão de Augusto Aras.

 Aras tem a simpatia do PT e do Centrão para ser reconduzido e vem fazendo campanha aberta para isso.

A campanha não ganhou adesão consistente entre aliados do Presidente Lula.

Até o início do mês, Aras chegou a ser defendido publicamente por ala do PT.

O líder do Governo no Senador, o senador Jaques Wagner, disse que “a contribuição de Aras é inegável”. 

A repercussão de que Aras estaria sendo cogitado não soou bem, principalmente por sua atuação vista como de alinhamento a Jair Bolsonaro.

Se por acaso ficar fora do páreo, Aras pretende ser protagonista do processo de sua sucessão, escolhendo ou influindo na indicação. 

Centrão 

Principais lideranças do Centrão não poupam elogios a Aras e já buscam uma alternativa.

Circula a ideia de uma proposta que permita ao Executivo nomear um PGR de livre escolha - ou seja, fora da carreira - o que geraria críticas e reações contrárias do MP.

Essa discussão não é atual. Ministros do STF e fontes da PGR afirmam que a ideia é polêmica e poderia até passar na Câmara - necessária por ser uma mudança constitucional, mas sofreria resistências no Senado, além de muita repercussão negativa dentro do MP.

É bom lembrar que a Constituição deixa uma margem de interpretação na definição se o procurador-geral da República.

A interpretação não define se deve ser do Ministério Público Federal, de outra carreira do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

A possibilidade de indicar alguém fora do Ministério Público Federal não é nova.

Durante a gestão Bolsonaro, circulou a proposta de indicar um nome do Ministério Público Militar.

Na busca de apresentar a Lula alternativas mais ligadas ao PT, uma outra solução seria indicar procuradores já aposentados, como Deborah Duprat e Eugênio Aragão.

Nomes em alta

O vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet é considerado o favorito e tem apoio de parte do STF. 

De acordo com um interlocutor do Planalto, o alinhamento ao STF pode ser uma desvantagem já que a PGR pode ter uma atuação mais equilibrada num possível atuação mais ativista do STF.

Outra desvantagem apontada é a proximidade com a subprocuradora Lindora Araújo, que tentou isentar Bolsonaro na investigação sobre fraudes nas carteiras de vacinação. 

Um outro interlocutor ligado ao processo acredita que apesar da proximidade, Gonet é um acadêmico respeitado e tem carreira consolidada. 

O nome que também surge na disputa é do subprocurador Carlos Frederico, que atua nas investigações sobre 8 de janeiro. 

Um articulador definiu como “disputa boa” se a decisão entre o futuro da procuradoria ficar entre Gonet e Carlos Frederico.