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Nova Reforma Tributária deixa mercado animado e Congresso começa fazer articulações
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Aprovação do novo marco fiscal cria expectativa entre investidores, políticos e governos.
- Por Camilla Ribeiro
- 29/05/2023 19h05 - Atualizado há 1 ano
Aprovação do novo marco fiscal que foi encerrada na quarta-feira (24) começou aumentar expectativas para o novo projeto econômico do governo de Luiz Inácio Lula da Silva: reforma tributária.
De acordo com economistas, naturalmente o debate em torno da reforma tributária irá virar tema de debate do governo, dos parlamentares e do mercado financeiro.
Essa reforma será uma das mais complexas. No entanto, o governo está otimista diante da votação expressiva do projeto fiscal na câmera de deputados.
A perspectiva sobre as primeiras versões da reforma tributária e as primeiras discussões estão previstas para junho, já que o novo marco fiscal acabou de passar pela sua fase mais difícil.
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, falou que as discussões foram intensificadas desde que a aprovação do marco fiscal estava na Câmara.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já está começando a se envolver nas articulações da matéria junto as equipes.
O marco fiscal, que deverá substituir o teto de gasto, foi aprovado na Câmara com 272 votos. Por ser projeto de lei complementar seria necessário, ao menos, 257 votos a favor, dos 513 deputados.
O projeto aguarda a votação do Senado onde deve ser aprovado e sancionado sem sofrer muitas alterações, visto que, o governo tem uma aliança maior com essa Casa.
Aliados para a reforma
“A votação do arcabouço foi impressionante e mostra um alinhamento entre Congresso, Ministério da fazenda e o governo como um todo, o que deve transparecer, agora, na reforma tributária”, Segundo Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master.
E continua:
“Ela é a última grande reforma que ficou faltando, depois da trabalhista e da Previdência, e a sua aprovação traria um cenário bastante positivo, podendo, inclusive, ajudar a melhorar a bolsa de valores”.
Na visão de alguns economistas essa sintonia entre parlamentares e governo irá favorecer a contornar as resistências que aparecem ao se fazer a reformulação de tributos.
Paulo Guedes, ministro da economia de Jair Bolsonaro, apresentou pontos e projetos para uma reforma tributária nos anos de 2020 e 2021, porém, uma falta de articulação acabou com a paralisação do projeto.
O atual presidente Lula, em gestões anteriores também tentou sem êxito fazer uma reforma tributária.
Na primeira grande etapa da reforma tributária visa unificação e a simplificação de impostos indiretos do país que são aplicados sobre mercadorias e serviços de algumas empresas. Entre esses impostos estão PIS, Cofins e IPI federais; e ICMS, que é estadual e o ISS, municipal.
Retomada dos trabalhos pelos parlamentares
Agora que o novo marco fiscal foi aprovado e despachado para o Senado, espera-se que a reforma tributária seja o foco dos deputados.
Já existe um grupo de trabalho elaborando um parecer sobre a reforma desde 15 de fevereiro. No último dia 16 esse grupo teve suas atividades prorrogados por mais 20 dias.
Relator do parecer, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende entregar o documento em início de junho e a votação do mesmo deverá ocorrer em meados de julho.
Discordâncias
Alguns setores da economia estão apreensivos com a ideia da reforma tributária. O Agronegócio e o setor do comércio espera o texto do relator para poder tirar suas opiniões e confusões.
A bancada ruralista está descontente de um texto proposto pelo governo sobre imposto de produtos da cesta básica. Uma outra discussão dos setores é acerca das alíquotas diferenciadas no novo tributo de consumo.
