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Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro
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Defesa de Bolsonaro pediu o passaporte para uma possível viagem do ex-presidente a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
- Por Camilla Ribeiro
- 29/03/2024 20h09 - Atualizado há 8 meses
Nesta quinta-feira (28), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente.
Jair Bolsonaro (PL), teve seu passaporte apreendido em fevereiro durante uma operação realizada pela Polícia Federal.
A decisão de Moraes está baseada no entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um "perigo para o desenvolvimento das investigações criminais".
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte na última semana. Os advogados do defenderam que o ministro Alexandre de Moraes autorizasse o retorno do documento para Bolsonaro viajar a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
Segundo a defesa, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita ao país.
Perigo para as investigações
O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
O ex-presidente também foi proibido de manter contato com os demais investigados.
Nessa decisão do ministro Alexandre de Moraes ele defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem "necessárias e adequadas", já que a investigação ainda está em andamento.
"As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas", escreveu Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que "não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte" de Bolsonaro.
"A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso", argumentou Gonet.
