-
André Mendonça é empossado como ministro do STF, a vaga foi deixada por Alexandre de Moraes
-
O ministro ocupa uma das três vagas destinadas a ministros do STF na Corte Eleitoral, no lugar de Alexandre de Moraes.
- Por Camilla Ribeiro
- 25/06/2024 19h54 - Atualizado há 3 dias
Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
André Mendonça está ocupando a vaga de Alexandre de Moraes, que desocupou a cadeira no início do mês.
Mendonça ocupou uma das três vagas destinadas a ministros do STF compondo a Corte Eleitoral, e ficará no cargo durante as eleições municipais deste ano.
A campanha eleitoral para os prefeitos e vereadores, começará no segundo semestre, esse movimento eleitoral vai aumentar o volume de trabalho do TSE.
Um dos maiores desafios da Corte neste ano é lidar com as informações falsas geradas pela Inteligência Artificial.
A sessão solene de posse foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Ministros da Justiça Eleitoral
A presidente Cármen Lúcia e o vice-presidente Nunes Marques também compõem o TSE, dentro das vagas destinadas ao Supremo.
Outros dois ministros foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Raul Araújo e Isabel Gallotti — e outros dois pela advocacia — Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
De acordo com a Constituição, a participação dos magistrados na Justiça Eleitoral é temporária: eles ocupam cargos por, no mínimo, dois anos, renováveis por mais dois.
Para os ministros do TSE, é possível que cada um fique por dois biênios (quatro anos) como ministro substituto e outros dois biênios como ministro efetivo.
Perfil de Mendonça
Desde dezembro de 2021 que Mendonça é ministro do STF. Ele foi indicado para a vaga na Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Anteriormente, Mendonça fazia parte do governo do político do PL, como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.
No STF, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto.
O magistrado tem pós-graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
