Petrobras recebe licença do Planalto para pagar mais 50% de dividendos extraordinários no segundo semestre

O Palácio do Planalto liberou o pagamento dos outros 50% dos dividendos extraordinários restantes no segundo semestre deste ano.

Nesta quinta, acionistas resolveram distribuir 50% dos dividendos extraordinários da estatal.

O restante (50%) ainda serão chancelados em assembleia, porém já tiveram aval de Lula.

Desde março que o pagamento dos dividendos extraordinários gerou polêmica para o governo e fez com que as ações da Petrobras despencassem 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia. 

A decisão da época era no sentido contrário, o  não pagamento dos dividendos.

Os dividendos da estatal são uma parte do lucro gerado pela empresa que é repartido entre os acionistas.

No que diz respeito aos extraordinários, são aqueles pagos além do mínimo obrigatório.

Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.

O governo sendo o maior acionista da Petrobras, tem direito de receber esses recursos que são pagos como uma receita do governo e, dessa maneira, colaboram com o cumprimento da meta fiscal.

A partir da decisão desta quinta, a União, que possui a maioria das ações da empresa, deverá receber aproximadamente R$ 6 bilhões. 

Ainda há aproximadamente R$ 4 bilhões dos dividendos ordinários a serem pagos.

Com isso, R$ 10 bilhões vão para o caixa do governo.

No segundo semestre, se os outros 50% forem mesmo aprovados, a União recebe mais R$ 6 bilhões.

Essa decisão do Planalto, de liberar o pagamento, tem a ver com a discussão fiscal, porque o governo pretende lançar os recursos que serão pagos pela Petrobras ao Tesouro no relatório de Despesas e Receitas que servem para balizar a meta fiscal.

Com essa aprovação dos acionistas da primeira parte (50%), esse valor será lançado já no relatório de maio.

A expectativa é se poderá lançar também estes outros 50 % no segundo semestre.

Esse pagamento foi alvo de discussão interna no governo, isso porque Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se posicionaram contra num primeiro momento, o que levou à queda do valor de mercado da Petrobras.

A soma dos pagamento dos dividendos extraordinários totalizam aproximadamente de R$ 44 bilhões.

O governo voltou atrás e resolveu liberar o pagamento depois de uma articulação do ministro Fernando Haddad, que se aliou a Jean-Paul Prates, presidente da Petrobras, a favor do pagamento desses recursos.

No caso de Haddad, este encaminhamento ocorreu por acreditar que isso contribui para a meta fiscal.

Jean-Paul Prates se absteve da votação na primeira reunião em que se discutiu o pagamento dos extraordinários e foi o único conselheiro do governo que acabou não se posicionando contra o pagamento deles.