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Conta de luz pode aumentar no Norte e no Nordeste: comissão do Senado aprova projeto responsável pelo que pode aumento
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A proposta suspende normas da Aneel que, de acordo com a agência, reduziriam custo de um dos componentes da tarifa em 0,8% e 2,4% para consumidores do Norte e do Nordeste, respectivamente.
- Por Camilla Ribeiro
- 24/10/2023 18h12 - Atualizado há 10 meses
Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (23), um projeto de decreto legislativo que suspendendo normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Essa mudança dar normas pode provocar um aumento na conta de luz dos consumidores do Norte e Nordeste.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto na comissão, deu parecer a favorável à proposta. Em seu relatório, Alencar diz que as normas da Aneel são "uma política ineficiente do ponto de vista de utilização dos nossos recursos naturais e equivocada".
Essa proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022. A partir da aprovação pela Comissão de Infraestrutura do Senado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
"Queria ter essa noção exata de que o meu voto é um voto que de alguma forma vai, primeiro, estimular a minha região na produção de energia eólica e fotovoltaica. O Nordeste precisa desse desenvolvimento, como precisam o Centro-Oeste, os estados do Norte, para ter um equilíbrio nacional com igualdade de desenvolvimento econômico e social", disse Alencar.
De acordo com o relator, sustar as normas da Aneel é "importante não só para a região Nordeste, mas para o aumento da produção de energia limpa na região".
O deputado Danilo Forte disse em nota que "os senadores tiveram a sensibilidade de reconhecer, assim como a Câmara o fez, a injustiça da resolução da Aneel".
Compreenda a proposta
O projeto que se encontra em tramitação anula mudanças realizadas pela Aneel no cálculo do sinal locacional,.
Um dos componentes da tarifa de transmissão é paga pelo consumidor na conta de luz.
Essa tarifa remunera os empreendimentos de transmissão, ou seja, as empresas que levam a energia dos geradores até os consumidores.
Um dos fatores para esse cálculo é a localização das usinas: quanto mais próximas do local de consumo, menor o custo de transmissão.
O Norte e Nordeste se tornaram exportadores de energia para outras regiões, a Aneel mudou o cálculo – o que reduziria a tarifa para o consumidor, em média, em 0,8% (Nordeste) e 2,4% (Norte).
No entanto, a Aneel previa um custo maior para os empreendimentos de geração de energia nessas regiões. O projeto que tramita no Senado reverte as duas mudanças: alivia o lado dos empreendimentos e restabelecer um valor mais alto nas contas de luz.
De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores, se o projeto for aprovado, os consumidores de energia devem ter um prejuízo de R$ 800 milhões por ano.
