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Sucessão na PGR: Aras encerra seu mandato em 26 de setembro, e a interina assume o cargo no dia 27
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Seguindo a legislação, cabe ao vice assumir o cargo interinamente até a posse do titular. Elizeta Ramos é a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
- Por Camilla Ribeiro
- 24/09/2023 16h41 - Atualizado há 11 meses
Augusto Aras deixará o cargo de Procurador-Geral da República em 26 de setembro. O próximo titular deve ser indicado pelo presidente Lula.
Porém, ainda deve passar por aprovação no Senado. Enquanto isso, Elizeta Maria de Paiva Ramos, subprocuradora-geral, deverá ocupar temporariamente a função.
Na quinta-feira (21), Aras realizou um discurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suas ações. No final, disse que a PGR sofreu com “falsas narrativas”
Elizeta Ramos ocupará oficialmente o cargo como Procuradora-Geral em 27 de setembro. Formalidades não serão necessárias.
Isso ocorre porque já está previsto na lei a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor.
Entretanto, mesmo assim houve uma cerimônia de transmissão de cargo quando o interino Alcides Martins assumiu em 2019.
Desde 1988, está é a quarta vez em que um substituto assume o cargo, o que já aconteceu em situações anteriores, confira:
•em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto;
•em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.
•e em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR até que Augusto Aras entrasse na vaga.
Quem é Elizeta Ramos?
Nasceu no Rio de Janeiro em 1954, possui formação em Direito pela faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.
Carreira:
•atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal;
•teve atuação em processos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor;
•já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
De acordo com o site do MPF, iniciou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de Procuradora da República.
Trâmite
Indicação e nomeação do procurador-geral da República é previsto na Constituição e engloba a participação do presidente da República e do Senado Federal.
O mandato é de dois anos e é possível a recondução.
O cargo de procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que atua defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais.
A decisão de escolha é estratégica pois o PGR é a autoridade que atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.
