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  • '50 anos em 5 semanas' na reta final do seu mandato a ministra do STF deixa um marco no Supremo


  • A ministra está encarando, na reta final do mandato, ações espinhosas e relegadas a segundo plano na corte.

A ministra Rosa Weber está vivendo 50 anos em 5 semanas no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa análise é de servidores e de integrantes da corte, ao observar a pauta imposta pela presidente do Supremo em reta final do seu mandato.

A ministra deixa a presidência do Supremo e também a cadeira na corte na semana que vem. E resolveu fazer de suas últimas semanas um marco de sua passagem pelo STF. 

Veja os exemplos

•A ministra decidiu colocar em pauta e julgar, estabelecendo a nota de corte da punição, os primeiros réus que foram acusados de participação na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. Os três foram condenados à prisão.

•Em outro ângulo, Weber colocou em pauta o marco temporal indígena, norma do governo Temer que estabelecia um prazo de validade para a demarcação de terras indígenas.    

Esse assunto foi responsável por uma série de ameaças do então presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo. 

O ex-presidente Bolsonaro chegou a falar, mais de uma vez, que se o STF derrubasse o marco temporal, não iria cumpriria a decisão.

Weber, sem fazer alarde e sem se intimidar com as pressões de setores do agro, por exemplo, colocou o assunto em pauta e encerrou o mandato com a vitória tão desejada pelos povos indígenas.

•Em última cartada, a ministra pautou a discriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação (12ª semana).

Não tendo mais espaço para levar o tema ao plenário presencial, a ministra  iniciou um julgamento virtual onde poderá registrar seu entendimento a respeito de um tema que ela essencialmente entende como determinante para a saúde da mulher.

Weber compreende que o caso, seria levado ao plenário físico, mas fez questão de pautar o julgamento virtual onde pode registrar o seu voto.

Essa atitude tem grande relevância porque a ministra também sabe que muito provavelmente será sucedida por um homem na corte. Porém, fez questão de ela, mulher, deixar registrado o que julga sobre tema que eminentemente diz respeito ao feminino.