O Ministério da Justiça lança guia para monitorar menores de idade na internet

Flávio Dino, ministro da Justiça, lançou nesta segunda-feira (16) uma plataforma digital que irá ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorar as atividades de crianças e adolescentes na internet.

A página que se encontra disponível em página do ministério foi apresentada durante evento na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. 

A divulgação contou com a participação de representantes de redes sociais, do Ministério Público Federal e das polícias federal e também da rodoviária federal.

Essa iniciativa une conteúdos, em formato de guia, para apresentar mecanismos de proteção de crianças e adolescentes disponibilizados pelas principais plataformas acessadas por brasileiros:

-Discord

-X (antigo Twitter)

-TikTok

-Instagram

-Facebook

-Kwai

-YouTube

-e Google

Esse material traz orientações sobre como aplicar filtros de conteúdo e controle parental, ferramenta que limita e monitora acessos virtuais, em redes sociais. O material também apresenta canais de denúncia mantidos pelas empresas.

De acordo com o Ministério da Justiça, a plataforma "De Boa na Rede" é mais uma ação adotada com o objetivo de combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

A pasta declarou que a iniciativa tem a contribuição de redes sociais e entidades civis, como a SaferNet.

"É um ambiente no site do Ministério da Justiça, e nós esperamos que haja ampla divulgação. Nós temos orientações concretas para as famílias sobre como proteger nossas crianças e adolescentes", disse Flávio Dino.

A Coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha declarou que a plataforma tem como  objetivo facilitar o acesso de pais e responsáveis aos ferramentas de proteção em redes sociais.

"A ideia é fazer uma biblioteca de segurança, reunir todas as ferramentas de controle parental nessas redes sociais, para que os pais saibam usar", disse.

Com o auxílio e consultoria de profissionais de saúde, o sistema disponibiliza ainda informações para combater o vício em telas e dicas sobre diálogo seguro com adolescentes.

O "De Boa na Rede" também oferece guias para a adoção de:

•mecanismos de proteção nos sistemas operacionais móveis Android e iOS

•e controle parental em jogos e aplicativos de streaming

Crimes contra menores

Essa plataforma conta com um espaço dedicado para alertar e conscientizar os pais sobre crimes contra crianças e adolescentes em ambiente virtual.

O conteúdo presente na página apresenta sinais e alertas para o aliciamento de menores para benefícios sexuais e a "sextorção", quando alguém ameaça expor imagens íntimas para conseguir algo em troca. 

Aborda orientações para os responsáveis armazenar provas e dar seguimento às denúncias.

De acordo com o ministro, em 2023, a Polícia Federal já realizou 627 operações contra crimes virtuais praticados contra menores de idade. Até esta segunda, 291 pessoas haviam sido presas pela PF.

No ano 2022, apenas um canal de denúncia mantido pela SaferNet recebeu e repassou ao Ministério Público Federal (MPF), para avaliação de indícios criminais mais de 100 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil. 

Durante entrevista coletiva à imprensa, Flávio Dino disse que o Ministério da Justiça está preparando um projeto de lei, que será enviado à Câmara, dando prioridade de andamento na Justiça a processos relativos a crimes virtuais contra crianças e adolescentes.

Guia oficial

A Secretaria de Comunicação da Presidência está trabalhando para apresentar um "guia oficial" com estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.

Esse material irá orientar às famílias sobre o uso saudável de dispositivos eletrônicos e poderá auxiliar decisões no ambiente escolar.

Para a construção do conteúdo, na última semana, o governo realizou uma consulta pública onde será possível cadastrar sugestões até 23 de novembro.

Um grupo de trabalho irá discutir e aprofundar pontos trazidos pela consulta. Além da Secom, participam da iniciativa os ministérios:

-da Saúde

-da Educação

- da Justiça

-dos Direitos Humanos

-e do Desenvolvimento Social.