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Relator adia cronograma da regulamentação da reforma tributária
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O senador Eduardo Braga mostraria o plano de trabalho na quarta-feita, porém adiou para se recuperar de uma cirurgia
- Por Camilla Ribeiro
- 15/10/2024 20h41 - Atualizado há 2 meses
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), adiou a apresentação do cronograma de trabalho para a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O esperado inicial era de que Braga apresentasse o plano de trabalho na sessão de quarta-feira (16).Todavia, Braga adiou a apresentação para o dia 23 de outubro.
Procedimento médico
Segundo a assessoria de imprensa de Braga, o relator passou por uma cirurgia para a retirada de uma hérnia de disco e um cisto.
Por isso, ficará afastado das atividades do Congresso até o próximo dia 20.
Além disso, de acordo com a equipe de Braga, a previsão é de que o projeto seja analisado este ano, conforme acertado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).
Desde que doí encaminhado ao Senado, o projeto de regulamentação da reforma tributária já acumulou quase 1.400 emendas, isto é, sugestões de alteração ao texto.
Objetivo da reforma
A finalidade da proposta é regulamentar a reforma promulgada pelo Congresso no ano passada.
A qual criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municipios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.
Em parceria, os impostos têm uma alíquota única, calculada em 26,5%, tendendo a variar para mais.
Ademais da alíquota, o texto em tramitação na CCJ aborda em relação outros assuntos, como a cesta básica nacional de alimentos, que será isenta de impostos, e o imposto seletivo.
