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Emendas de comissão: pagamento de emendas de comissão aumentou quase 6.000% com relação a 2022
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A modalidade não aponta quem são os parlamentares responsáveis pelo envio de recursos. Já foi realizado o pagamento de R$ 8 bilhões pelo dispositivo em 2024.
- Por Camilla Ribeiro
- 14/08/2024 18h55 - Atualizado há 1 mês
As emendas de comissão, uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus redutos eleitorais, apresentaram uma alta de 5.912% em valores pagos quando comparados com 2022.
-De acordo com dados do Siga Brasil, sistema do Senado que apresenta informações do Orçamento, apontam que o pagamento de cifras para a modalidade saiu de R$ 136 milhões há dois anos para R$ 8,2 bilhões em 2024.
Os valores que foram autorizados para a modalidade, mesmo que não tenham sido efetivamente pagos, apresentaram um aumento de 4.619% com relação a 2022.
De acordo com dados do Senado, os valores que foram reservados para as emendas de comissão foram de R$ 329,4 milhões em 2022 para R$ 15,5 bilhões em 2024. Desse valor, R$ 8,2 bilhões já foram pagos.
Esse aumento está coincidindo com o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. A Corte decidiu que essa modalidade seria extinta no fim de 2022.
Supremo está analisando se, os parlamentares apenas substituíram o orçamento secreto pelas emendas de comissão. Dessa maneira, elas também se tornaram alvo do mesmo inquérito.
Uma nova manifestação
O ministro Flávio Dino, na última quinta-feira (8), estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado mande informações sobre quem são os autores das emendas.
Essas emendas de comissão são indicadas pelos colegiados no Congresso e são direcionadas conforme a área temática da comissão. A Comissão de Saúde destina recursos para a área da saúde.
A diferença de outras emendas, onde o pedido de envio de recursos é indicado por cada parlamentar, as emendas de comissão só podem ser pedidas pelos presidentes das comissões permanentes do Congresso.
Esse é um dos motivos por que as presidências dos colegiados são tão disputadas por parlamentares.
Na prática , as indicações precisam ser aprovadas por integrantes das comissões, não apenas pelo presidente.
No entanto, o que se vê é que líderes e a cúpula do Congresso influenciam nas indicações dos recursos em nome de outros parlamentares.
Essa prática não deixa rastros do parlamentar que fez a indicação, já que na maioria das vezes só aparece o nome da comissão responsável. Por isso, essa modalidade é comparada com o orçamento secreto.
