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Centro integrado no TSE será usado para monitoramento de fake news nas eleições
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Moraes apresenta Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia que terá servidores de várias instituições. Além do presidente do TSE, participaram da cerimônia o ministro da Justiça, o PGR e representantes das redes sociais.
- Por Camilla Ribeiro
- 12/03/2024 22h15 - Atualizado há 6 meses
Nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou um centro integrado que será utilizado como polo de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro.
Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. Outro objetivo também era tratar de ações para combates a desinformação nas eleições municipais.
Entre as pessoas que se fizeram presentes estavam representantes dos TREs e Moraes, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já foi presidente do TSE, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que já foi procurador-geral eleitoral. Representantes das plataformas de redes sociais também compareceram.
O nome oficial do espaço é Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. Diversas instituições públicas cederão funcionários para trabalhar nele.
Firam seu discurso, Moraes disse que as “fake news foram anabolizadas pelo mau uso da Inteligência Artificial”.
“A Justiça Eleitoral não vai admitir discurso antidemocrático, de ódio, deep fake, notícias fraudulentas”, completou.
Lewandowski declarou que "a presença do Ministério da Justiça representa o exemplo da harmonia entre o Poder Judiciário com o Poder Executivo".
Preocupação das autoridades
O rapidez da IA vem preocupando autoridades dos Três Poderes, que analisam que a ferramenta pode ter um impacto negativo nas campanhas ao redor do país.
Câmara, Senado e o Ministério da Justiça têm debatido propostas para regulamentar a tecnologia.
O tribunal aprovou no fim de fevereiro, uma regra que pode levar à cassação de candidato por uso irregular de Inteligência Artificial nas eleições.
Essa regra é parte de um conjunto de 12 sugestões analisadas pelo tribunal e que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.
Quanto à Inteligência Artificial, o TSE resolveu que as campanhas eleitorais deverão obedecer as seguintes regras:
-conteúdos manipulados por Inteligência Artificial deverão ser identificados como tal;
-chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha devem ter uso limitado. Não poderá haver qualquer simulação de conversa do chatbots e avatar com candidato ou pessoa real;
-proibição absoluta ao uso de deepfake. Esse termo, deepfake, se refere a conteúdo produzido por Inteligência Artifical que reproduz falsamente voz e imagem de pessoas reais.
