Lula confirma a nomeação de Lewandowski como o novo ministro da Justiça

Nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Durante a confirmação, o então chefe da pasta, Flávio Dino (que no dia 22 de fevereiro toma posse no Supremo Tribunal Federal) também estava presente.

Lula expressou ter ficado "muito feliz" com a confirmação de Lewandowski. 

"Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado", disse.

Além disso, o presidente confirmou ainda que a posse do futuro ministro acontecerá em 10 de fevereiro.

"Então eu disse ao companheiro Lewandowski que ele só vai, eu só vou fazer um decreto de oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19 e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 10 de fevereiro."

Em relação a equipe que será formada pelo novo ministro da Justiça, Lula disse que tem o "hábito cultural de não indicar ninguém em nenhum ministério". 

"Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar", relatou.

Desde abril do ano passado, Lewandowski está aposentado e passou a atuar como advogada. 

Ademais, assumiu a presidência do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e tornou-se membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. 

A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.

Histórico profissional 

Em março de 2006, Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal, indicado no segundo mandato de Lula.

Ele liderou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.

Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, finalizando essa graduação em 1971.

Também formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, concluindo em 1973.

Possui os títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.

Entre 1974 a 1990 o ministro atuou como advogado. 

Durante esse período, desempenhou funções na secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.

Ingressou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

Em 2006, assumiu a posição como ministro do STF.