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Camilo afirma que os depósitos para estudantes que continuarem no ensino iniciam em março
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Conforme declarado pelo ministro da Educação, o início dos pagamentos ainda está sujeito às ações da Caixa e dos estados. O programa, lançado pelo governo, visa reduzir a evasão escolar.
- Por Camilla Ribeiro
- 10/01/2024 16h53 - Atualizado há 11 meses
Nesta terça-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que os pagamentos do programa Pé de Meia, destinado a incentivar alunos de baixa renda a finalizarem o ensino médio, serão iniciados em março.
O ministro destacou, entretanto, que a confirmação da data de começo dos pagamentos é dependente de ações da Caixa Econômica Federal e dos governos estaduais.
"Eu não gosto nunca de falar em data, mas nós estamos trabalhando para que a partir de março eles já comecem a receber. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", relatou Camilo.
O Ministério da Educação (MEC) fez a declaração depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para revisar um balanço das ações ministeriais em 2023.
Além disso, Camilo Santana também disse que ele e Lula discutiram as metas para 2024.
De acordo com Camilo, está previsto que Lula se reúna com os governadores dos estados ainda em janeiro para conversar sobre as metas de alfabetização de crianças.
Projeto contra a evasão escolar
Em novembro do ano anterior, o governo federal lançou o programa Pé de Meia, com o intuito de reduzir a evasão escolar de estudantes do ensino médio.
O projeto é focado nos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O pagamento do benefício começará a ser realizado no 1° ano do ensino médio.
Os valores serão depositados mensalmente e a retirada poderá ser feita na finalização do 3° ano.
Para ter acesso ao benefício, serão levados em consideração os seguintes critérios:
-frequência escolar;
-aprovação ao fim do ano letivo;
-matrícula na série subsequente, quando for o caso;
-participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e
-participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
A poupança destinada a incentivar à permanência e conclusão escolar não será incluída para fins de cálculo da renda familiar para obtenção a outros benefícios socioassistenciais.
O texto não especifica valores, nem os métodos de pagamento e saque, que devem ser definidas posteriormente por regulamento.
Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo pode ser liberado a estudantes de 19 a 24 anos.
Os montantes serão transferidos em uma conta a ser criada no nome do estudante.
Se desejar, o beneficiário pode aplicar os recursos da poupança em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente os formatados para os estudos realizados na educação superior.
Em dezembro, o Congresso aprovou a medida provisória que propõe investimentos para financiar o programa, e o documento foi enviado para a sanção presidencial.
