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Fundo eleitoral será elevado após comissão do Congresso aprovar proposta para R$ 5 bilhões
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O valor é reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões.
- Por Camilla Ribeiro
- 09/11/2023 21h43 - Atualizado há 1 ano
Nesta quarta-feira (08), a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais.
O valor atual que está reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões.
Esse Orçamento ainda não foi aprovado e necessita passar pelo Congresso para ser votado.
Uma instrução normativa que foi aprovada nesta quarta-feira pela comissão, autoriza os parlamentares a tirarem mais R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais e turbinar o chamado “fundão”.
O financiamento das campanhas eleitorais ficará em valores reais de R$ 4,962 bilhões.
Essa manobra poderá tirar dinheiro da educação, da saúde e de obras de infraestrutura.
Em todos os anos, as emendas de bancada são direcionadas para essas áreas, com o objetivo de bancar projetos estruturantes e obras de grande vulto nos estados.
Se esse valor for aprovado, o fundo eleitoral para a campanha eleitoral de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais do ano passado.
Essa quantia, no entanto é mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões.
Líderes do Congresso devem definir se o aumento do fundo eleitoral irá ser realmente colocado em prática às custas das emendas de bancada, que são estratégicas para os parlamentares e para os governadores.
A bancada de São Paulo, já negociou que enviará o valor das emendas para obras indicadas pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O valor do “fundão” ainda pode passar por um aumento. A quantia será fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses dois projetos devem ser votados pelos parlamentares em dezembro.
“Pode ser que não tire das emendas de bancada ou que tire um valor menor. O relator da LDO é que vai dizer de onde vai tirar esses R$ 4 bilhões”, disse o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O relator da LDO é o deputado Danilo Forte (União-CE).
