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Meta fiscal: ala do governo defende mudança ainda para o fim deste ano tentando evitar desgastar Haddad
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Nos últimos dias, a questão fiscal voltou para o radar do mercado.
- Por Camilla Ribeiro
- 06/11/2023 21h04 - Atualizado há 1 ano
Já se passaram mais de uma semana desde a declaração do presidente Lula, a indefinição sobre manter ou fazer alteração da meta de déficit zero para as contas públicas em 2024 ainda divide o governo.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defende a mudança, ou seja, que o governo preveja um déficit de 0,25% do PIB nas contas.
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a manutenção do déficit zero previsto até aqui.
Para que não ocorra um desgaste de Haddad agora e na tentativa de chegar a um meio termo, uma ala do governo passou a defender que a meta seja alterada, mas só no fim do ano.
Isso ocorrerá, caso os projetos aprovados pelo Congresso para ampliar a arrecadação não forem suficientes para zerar o déficit.
Essa ala composta por pessoas do meio termo estão os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Simone Tebet.
A determinação sobre a tese vencedora deve sair ainda esta semana. O presidente Lula tem até esta terça (7) para decidir o que fará, já que há previsão de que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União-CE), coloque seu parecer em votação na Comissão Mista de Orçamento.
O projeto que foi enviado ao Congresso prevê déficit zero, o que, até agora, está mantido pelo relator.
Daqui em diante, o governo poderia alterar essa previsão em três ocasiões:
-nesta semana, durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que cria os parâmetros para o Orçamento de 2024;
-no fim do ano, quando será votado de fato o Orçamento de 2024;
-no mês de março do ano que vem, quando o governo apresenta o relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre e, caso julgue necessário, bloqueia verbas para garantir o cumprimento da meta.
Até o momento, a tese de Fernando Haddad está perdendo no governo e o ministro aposta nos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para poder virar o jogo.
Lira apontou que irá trabalhar pela aprovação da MP 1185, que vem sendo chamada de "PEC da Transição" para este ano porque pode gerar R$ 35 bilhões de arrecadação extra em 2024 e evitar perdas bilionárias nos anos seguintes.
Haddad também tenta negociar com Pacheco a aprovação rápida dos projetos que tributam os fundos offshores e exclusivos.
Esses textos já foram aprovados pela Câmara e também turbinam a arrecadação federal, aumentando a possibilidade de reduzir o déficit público.
