O desafio da meta fiscal é evitar bloqueio de gastos no início de 2024

Dentro do governo Lula existe uma guerra sobre a meta fiscal para impedir o bloqueio de gastos no início de 2024.

O grupo que defende a mudança da meta, de zero para um déficit entre 0,25% ou 0,5% do PIB, não quer que o segundo ano do mandato do presidente comece com corte temporário de verbas.

Esse corte de verbas para início de 2024 recairia principalmente sobre investimentos.

A Casa Civil e o Ministério da Gestão, apoiados pelos ministérios responsáveis por investimento no governo, usam como argumento que se a meta de déficit zero for mantida, o Ministério da Fazenda será obrigado a fazer contingenciamento.

De acordo com eles, dificilmente o governo irá conseguir aprovar todas as medidas para gerar recursos alcançando o déficit zero. 

O Ministério da Fazenda acredita que a meta seja mantida para sinalizar que o país irá buscar o equilíbrio das contas públicas e buscar o apoio do Congresso Nacional para a aprovação das medidas de aumento de arrecadação.

A equipe de Fernando Haddad acredita que jogar a toalha agora passaria para deputados e senadores a mensagem de que não é tão necessário aprovar as iniciativas de incremento de receitas da União.

Momento da mudança

Durante reunião com ministros da infraestrutura o presidente Lula voltou a falar o que já disse na semana passada, que não pretende fazer corte no orçamento no próximo ano, principalmente em investimentos e gastos da área social.

O presidente está mais alinhado ao grupo que defende a mudança da meta fiscal, o que é dado como certo dentro do Palácio do Planalto.

A incerteza é sobre o momento da mudança: se já ocorrerá na próxima semana, durante a apresentação do relatório do Deputado Danilo Forte (UB-CE) acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, ou só no final do ano, quando o projeto do Orçamento da União do ano que vem for votado.

O caminho para a mudança da meta deve ser uma emenda de parlamentares governistas na comissão de Orçamento da Câmara para evitar desgastes ao ministro da Fazenda.

Se a mudança da meta for patrocinada pelo Palácio do Planalto, seria como desautorizar Fernando Haddad. 

O presidente Lula também não deseja que isso ocorra. Por outro lado, o presidente tem deixado claro que não abrirá mão de cumprir os investimentos e gastos sociais previstos para 2024.