Caso Chiquinho Brazão: defesa pede saída de deputada da relatoria de processo que pode cassá-lo

O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), por meio de sua defesa, solicitou ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Junior (União-BA), que realize um novo sorteio de nomes para substituir a deputada Jack Rocha (PT-ES) da relatoria do processo aberto sobre o parlamentar no colegiado.

O parlamentar está preso como suspeito de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em 2018 e também do seu motorista.

Após sua prisão, o partido PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética solicitando a cassação do mandato do deputado.

Após o sorteio de sete nomes com a desistência de muitos, o presidente do Conselho escolheu Jack Rocha como relatora.

A deputada tem como função a elaboração de um relatório favorável ou não à cassação de Brazão e conduzir o procedimento que pode levar à perda do mandato do deputado. 

A defesa de Brazão solicitou o afastamento da deputada alegando a falta de imparcialidade da parlamentar.

'Brazão na prisão'

No documento que foi enviado ao colegiado, a defesa de Brazão cita uma publicação de Jack Rocha nas redes sociais em que ela aparece segurando um cartaz com a frase: “Brazão na prisão”.

Em outra publicação, a deputada cobra celeridade no envio da representação ao Conselho de Ética.

“Veja-se, bem assim, que a Deputada Relatora externalizou posicionamento muito claro e deixou transparecer não apenas a sua inclinação à cassação do Postulante, como também a necessidade de que isso se dê celeremente”, declarou a defesa do deputado.

A defesa do deputado apontou também que as postagens da deputada não configuram “mero comprometimento ideológico”.

Mas também demonstram “prévia disposição” de cassar o mandato do parlamentar.

O presidente do Conselho de Ética disse que analisa o pedido junto à consultoria jurídica da Câmara dos Deputados.