Conselho de Segurança da ONU: Brasil assume a presidência e quer pautar paz e igualdade de gênero

Neste domingo (1º), o Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

O mandato brasileiro vai até dezembro, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a paz e a igualdade de gênero estão entre os temas que serão pautados pelo Brasil.

"É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz", declarou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, cinco com cadeiras fixas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e 10 posições rotativas. A presidência é alternada por todos os integrantes.

De acordo com Cozendey, o Brasil é o país em desenvolvimento que foi eleito mais  vezes para ocupar uma vaga rotativa no conselho: 11 vezes.

A última eleição vencida pelo Brasil foi em 2021, depois de dez anos. O mandato iniciou o ano passado e encerra em dezembro deste ano.

O presidente Lula (PT) questiona, desde o primeiro mandato, uma cadeira permanente para o Brasil no grupo. Porém, a discussão não avançou.

Brasil recentemente declarou seu apoio à ampliação do Brics, por parte dos países que já integram o grupo, à proposta brasileira de reforma do Conselho de Segurança da ONU, com vagas fixas também para África do Sul e Índia.

Durante discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU, em setembro, ele disse que o Conselho de Segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”  por conta da falta de reformas.

Ao ser interrogado se o Brasil pretende usar a presidência do conselho para avançar no tema, o embaixador Carlos Márcio Cozendey disse que ainda não há indicação nesse sentido. 

O que é o Conselho de Segurança da ONU?

A primeira formação do grupo foi em janeiro de 1946, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU é o organismo que, de acordo com a Carta das Nações Unidas, possui quatro missões:

- manter a paz e a segurança internacional

-desenvolver relações amistosas entre as nações

-cooperar em resolver problemas internacionais e em promover o respeito aos direitos humanos

-ser um centro para harmonizar as ações das nações

Em cenário de crises, os integrantes do conselho estabelecem diretrizes para que os países em conflito alcancem um acordo, enviar missões e iniciar investigações.

Quando existe hostilidades mais graves, com conflito ou risco iminente de confrontos, o grupo pode ajudar a formar um cessar-fogo ou mesmo enviar forças de paz. Em casos extremos, sanções ou até ações militares coletivas podem ser aplicadas. 

Quais países integram o grupo?

Ao todo, são 15, mas somente cinco são membros permanentes:

-China

-Estados Unidos

-França

-Reino Unido

-Rússia

Esses cinco países possuem poder de veto, ou seja, um desses integrantes pode vetar propostas de resoluções do conselho. Isso pode ocorrer por razões relacionadas aos interesses nacionais locais, proximidade política de nações com outras.

Os outros dez assentos são ocupados por países de forma rotativa. Os atuais são:

-Brasil

-Gabão

-Gana

-Emirados Árabes Unidos

-Albânia

-Equador

-Japão

-Malta

-Moçambique

-Suíça

A presidência do grupo é rotativa e, antes do Brasil, era exercida pelos Emirados Árabes.