"Espaço de exercício democrático", fala Cármen Lúcia em relação ao horário eleitoral

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. 

A afirmação foi realizada durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira (29).

O horário eleitoral gratuito terá início nesta sexta-feira (30) e se estenderá até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. 

Durante esse período os horários serão divididos em blocos de propaganda para os candidatos às prefeituras. 

Já os candidatos ao cargo de vereador não possuem tempo no horário eleitoral.

"A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se da ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação", afirmou.

O horário eleitoral será transmitido nas emissoras de rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda eleitoral irá ao ar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Para o cargo de prefeito, os candidatos também terão direito a inserções durante a programação diária.

O  primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro.

O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os brancos e nulos.