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Equipe econômica do governo adotará medidas com o objetivo de contenção das despesas
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Algumas das ações será a revisão de cadastros do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e do auxílio-doença. A contenção de gastos deve chegar a aproximadamente R$ 26 bilhões.
- Por Camilla Ribeiro
- 28/08/2024 18h58 - Atualizado há 2 semanas
Nesta quarta-feira (28), a área econômica do governo anunciou algumas medidas que terão como objetivo a contenção das despesas e evitar o colapso do arcabouço fiscal nos próximos anos.
Uma das medidas que apresentará impacto em 2025, é a revisão de cadastros, algo que já havia sido anunciado anteriormente.
A intenção é limitar o pagamento dos benefícios a quem tem direito, diminuindo as fraudes.
O governo irá passar um “pente fino” nos registros de quem tem direito ao Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), quem está no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no auxílio-doença , entre outros.
Segundo cálculo realizado pela área econômica, essa revisão de cadastros resultará em uma economia de R$ 19,2 bilhões em 2025.
Ao ser questionado sobre a incerteza dessas projeções, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, declarou que toda projeção é incerta.
"Há uma incerteza associada, a gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes.
Existe margem de erro, existe (...) A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza", declarou Firpo a jornalistas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado en junho que R$ 26 bilhões em gastos seriam cortados em 2025. Portanto, o detalhamento só foi feito nesta quarta-feira.
Outras ações
Também foi citado pela equipe econômica mudanças que ocorrerão no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do seguro defeso.
Ainda nesse processo de revisão de gastos, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento citaram, ainda:
-Integração de políticas públicas ( para aperfeiçoar o desenho evitando desperdícios e aumentando a cobertura);
-Modernização das vinculações (com o objetivo de frear o crescimento de despesas obrigatórias e outras);
-Revisão de subsídios da União (eliminação ou redução de subsídios com atenção à regressividade).
Na questão da integração de políticas públicas e na "modernização de vinculações", a equipe econômica não chegou a anunciar medidas efetivas. São apenas intenções.
