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MEC estuda projeto de lei para vetar celulares em escolas públicas e privadas
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A Unesco divulgou um relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas.
- Por Camilla Ribeiro
- 20/09/2024 19h08 - Atualizado há 3 meses
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os estudos para realizar a divulgação, em outubro, de um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil.
De acordo com a pasta, essa a iniciativa irá dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.No mês de julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou relatório sugerindo que os celulares sejam banidos das escolas.
De acordo com a Unesco, as restrições já são adotadas como a França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
As restrições crescem no Brasil
Nos últimos anos no Brasil, as restrições vêm se intensificando sejam elas por iniciativa das próprias escolas ou por regulamentações municipais ou estaduais.
Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil.
Seis em cada dez escolas utilizam regras, como determinar horários e locais específicos em que o aparelho pode ser acessado.
Segundo o levantamento da TIC Educação, entre as instituições que recebem alunos mais novos, a parcela das que proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).
Nas instituições que oferecem também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21% nesse período.
Nos colégios com ensino médio, o controle parece ser menor: apenas 8% baniram o uso do aparelho.
A proibição
De acordo com o relatório mais recente da Unesco sobre o tema aborda uma leitura crítica da tecnologia nas salas de aula e afirma que seu uso não pode ser "soberano".
A entidade aponta os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e sugere que os celulares sejam banidos das escolas.
Segundo a agência da ONU, menos de um em cada quatro países do mundo adotou políticas de restrição para os smartphones nas escolas.
A Universidade de Stavanger, na Noruega, também realizou um estudo em 2012, diz que apenas "scrollar" um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a interpretação.
A Universidade Harvard, nos Estados Unidos, registrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.
