:

  • Zé Maria, Ídolo Do Corinthians, Pode Ser Preso Por Atraso Na Pensão


  • O ex-jogador e campeão da Copa do Mundo de 1970 com a Seleção Brasileira, alegou que o valor da cobrança de pensão alimentícia é indevido.

O ex-jogador de futebol Zé Maria, ídolo do Corinthians, teve sua prisão civil determinada pela Justiça de São Paulo devido à falta de pagamento de pensão alimentícia ao seu filho de 21 anos.

Segundo a decisão, Zé Maria acumula uma dívida de mais de R$ 82 mil referente às pensões vencidas entre setembro de 2020 e abril de 2023.

O filho do ex-atleta alegou dificuldades financeiras para arcar com os compromissos relacionados à faculdade, intercâmbio, teatro e outras despesas médicas e de rotina. Zé Maria afirmou que sempre efetuou os pagamentos por meio de desconto em folha salarial, mas foi demitido de seu cargo na Fundação Casa em julho de 2020. Ele apresentou comprovantes de pagamentos anteriores.

O ex-jogador também mencionou que o filho possui uma empresa e solicitou a extinção da cobrança com base nesse argumento. A Justiça aguarda a manifestação do filho em relação a essa questão.

Pedido De prisão

Após ser intimado a efetuar o pagamento ou apresentar uma justificativa, o ex-jogador Zé Maria alegou dificuldades financeiras devido à pandemia e ao fato de sua renda se limitar à aposentadoria.

No entanto, o juiz da 12ª Vara da Família e Sucessões apontou que Zé Maria não conseguiu comprovar a absoluta impossibilidade de pagar a pensão alimentícia, já que a falta de um emprego registrado em carteira não exclui a obrigação de cumprir com a porcentagem dos rendimentos estabelecida.

A sentença destaca três pontos relevantes:

1.    O ex-jogador não apresentou em momento algum justificativas para a falta de pagamento das prestações alimentares, nem propôs qualquer forma de parcelamento do débito. Permaneceu inativo nesse aspecto.
2.    O devedor deixou passar o prazo para oferecer defesa e efetuar o pagamento das pensões em aberto sem fazer qualquer manifestação.
3.    Diante da situação em que os credores estão desamparados há um longo período, a decretação da prisão do devedor inadimplente foi considerada a única solução viável.

Pedido De Suspensão Da Ordem De Prisão

O advogado de José Maria questionou a justificativa para a prisão por débito de pensão alimentícia, alegando que seu cliente não se encontrava em uma situação de necessidade imediata para receber os valores. Ele ressaltou que o alimentante, de 74 anos e com problemas de saúde, solicitou respeitosamente a reconsideração da decisão.

No entanto, o juiz não acatou as justificativas apresentadas pela defesa e manteve o pedido de prisão.

A defesa argumentou ainda que o valor solicitado é indevido, uma vez que já foram pagos R$ 7 mil, e apresentou o pagamento de R$ 5,5 mil, correspondente a 33% dos proventos da aposentadoria de José Maria, de acordo com informações do INSS.

Além disso, a defesa ressaltou que a prisão representa um risco extremo à integridade do ex-jogador, que é diabético e requer cuidados especiais diários. Também mencionou seus problemas ortopédicos nos joelhos, como a artrose severa, que resultou em cirurgias e dificuldades de locomoção até o presente momento.