Cortes no orçamento do governo: programas sociais e obras foram os principais alvos

Nesta quinta-feira (8), o governo federal apresentou os detalhes da maior parte do bloqueio total de R$ 11,2 bilhões nos gastos do Orçamento.

Os cortes no orçamento havia sido anunciado há quase duas semanas, com o objetivo de cumprir as regras fiscais em 2024.

Programas sociais e obras foram os principais alvos dos cortes.

O governo já efetivou R$ 10,6 bilhões desses R$ 11 bilhões..

O bloqueio atingiu várias áreas:

-o programa de  Farmácia Popular teve um corte de R$ 1,7 bilhões

-o Auxílio Gás teve um bloqueio de R$ 580 milhões

- o programa Pé de Meia (que paga benefícios a jovens no ensino médio) teve uma perda de R$ 500 milhões.

-Bloqueio de quase R$ 700 milhões no Minha Casa, Minha Vida

Cortes no PAC

Um montante de R$ 3,2 bilhões foram congelados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre os projetos atingidos estão projetos de transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, como o Minha Casa, Minha Vida.

Cortes sofridos por ministérios

O governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões dos gastos do Orçamento. Nesse caso, existe uma possibilidade maior de a verba ser descongelada até o fim do ano.

Os ministérios mais impactados foram da Saúde e das Cidades foram, com reduções de R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. 

Já os setores de Transportes e Educação também sofreram cortes, perdendo R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.

O governo ainda precisa contingenciar R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões já foram efetivados.

As áreas que foram mais atingidas por esses cortes foram as dos transportes rodoviário e ferroviário, melhorias em sistemas de água e combate à criminalidade.

Foi projetado um déficit de R$ 28,8 bilhões pelos  Ministério da Fazenda e do Planejamento para 2024

Esse valor está dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. O mecanismo prevê que o crescimento dos gastos deve ser de no máximo 2,5% ao ano, descontada a inflação. 

Se as despesas ultrapassarem esse teto, o governo realiza bloqueios, como o de R$ 11,2 bilhões anunciado.

Para cumprir a meta fiscal de déficit zero, que não considera despesas financeiras como juros da dívida, o governo realiza contingenciamentos, que podem ser revertidos caso haja uma arrecadação acima do esperado.

Os cortes também ocorreram nas emendas parlamentares, com um congelamento de R$ 1,1 bilhão. As emendas são recursos reservados no Orçamento da União para serem aplicados conforme indicação de deputados e senadores.

Essa medida é encarada como necessária pelo governo para garantir a sustentabilidade das contas públicas.

No entanto, é alvo de críticas pelo impacto negativo em áreas essenciais como saúde, educação e programas sociais, fundamentais para a população mais vulnerável.

O detalhamento dos cortes foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, apontando a necessidade de ajustar as contas para realizar o cumprimento das metas fiscais e evitar um rombo nas finanças públicas.